DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03891818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA,CREDE 05 -
Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Andréa Rufino da
Silva CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 - Município: Fortaleza - Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO:
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta)dias dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.735,18 (treze mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Andrea Rufino da Silva CONTRATADA - Leandro de Oliveira
Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - JORDANA PAIVA DO NASCIMENTO 2 - PAMELA DA SILVA CORREIA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº02341288/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,endereço: Rua dona Aldery, nº 324, Bairro centro, Muni-
cípio de ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA , CPF nº246 929 723 00 , RG nº815921-84 , e a Empresa/Firma COOPECENTRO COOPERATIVA
DE AGRICULTORES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) JOSIVAN JOSÉ VIEIRA
SILVA, CPF nº 037.094.613-83, RG Nº 2006029180570, SSP – CE, resolvem firma o termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato : 01/2021, publicado no
DOE de 12/05/2021, do processo nº 02341288/2021. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a RERRATIFICAÇÃO ao
contrato n° 01/2021, no que se refere ao texto da cláusula segunda - DA RERRATIFICAÇÃO. :CLÁUSULA SEGUNDA DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE
SE LÊ: EMPRESA/FIRMA COOPECENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,
com sede à SITIO CARNAUBINHA ,nº S/N Bairro: ZONA RURAL, Município de QUIXELÔ-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(o) JOSIVAN JOSÉ
VIEIRA SILVA, RG Nº 2006029180570, SSP - CE, CPF nº 037.094.613-83,residente no Sítio fechado Zona Rural, s/n, município de Quixelô Ceará, CEP
63515-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. LEIA-SE: EMPRESA/FIRMA COOPECENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES
DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, com sede à SITIO CARNAUBINHA ,nº S/N Bairro: ZONA RURAL, Município de
QUIXELÔ-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, RG Nº 2006029180570, SSP - CE, CPF nº 037.094.613-83,residente
no Sítio fechado Zona Rural, s/n, município de Quixelô Ceará, CEP 63515-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os repre-
sentantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas , com visto da Assessoria Jurídica da Seduc. Icó/Ce, 01 de julho de 2021.
FRANCISCO RENER DA SILVA – CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: LÍGIA HELENA
SIQUEIRA CHAGAS, 02 – ILEGÍVEL. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº249/2021.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, nos termos dos incisos II e X, do art. 17 e dos incisos
I e XIV, do art. 50, da Lei estadual nº. 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Integridade
do Poder Executivo do Estado Ceará, CONSIDERANDO a Portaria CGE nº 74/2020, que dispõe sobre diretrizes para operacionalização do Programa de
Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, RESOLVE:
Art.1º Fica instituído o Comitê de Integridade, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, com a seguinte composição:
I – Sandra Maria Olímpio Machado, matrícula 062812-1-4, Presidente do Comitê e representante da Gestão Superior;
II – Marcos Antonio Silva Saraiva, matrícula 104290-1-3, representante da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Coordenador Técnico);
III - Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque, matrícula 106.769-1-6, Secretária Executiva do Comitê;
IV – Auler Gomes de Sousa, matrícula 497673-1-5, representante da área Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento;
V – Roberta de Alencar Pita, matrícula 497821-1-X, representante da Assessoria Jurídica;
VI – Saulo Araújo Toscano Júnior, matrícula 497813-1-X, representante da Coordenadoria Administrativo-Financeira;
VII – Germana Parente Neiva Belchior, matrícula 497819-1-1, representante da Coordenadoria de Relações Institucionais;
VIII – Maria Inês Vale Silva, matrícula 497566-1-5, representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX – Ciro Nogueira Coelho Rocha, matrícula 497741-1-7, representante da Corregedoria;
X – Lúcio Flávio Alves, matrícula 101399-1-0, representante da Comissão Setorial de Ética Pública;
XI – Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, matrícula 104315-1-4, representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação devendo a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria adotar providências no sentido
de cadastrar e/ou atualizar os membros do referido Comitê de Integridade no sistema e-PASF.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2021 (SACC: 1170169)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ:07.954.597/0001-52 CONTRATADA: LAMPPIT SOLU-
TIONS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.832.621/0001-25. OBJETO: Contratações de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento
e melhoria de soluções de software e sustentação de soluções de software, de acordo com as especificações e quantitativos abaixo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190008 - ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, o Regula-
mento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 1.150.154,16 (um milhão cento e cinquenta mil e cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias a contar
da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.232.105
80.15.44904000.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ
e Ruth Filgueiras Sousa, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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