DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº835/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 718/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Quixadá, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 22/06/2021 a 24/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº835/2021 DE 07 DE JULHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AUREA FATIMA MENDES MOURA
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
LAICE DE SOUSA MACIEL
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
MARCIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
3
840,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 4.800,00
*** *** ****
PORTARIA Nº838/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021,de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria n.º 741/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Tauá, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 25/06/2021 
a 28/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº838/2021 DE 07 DE JULHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA
PRESIDENTE
80,00
120,00
0
6
720,00
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
MEMBRO
50,00
80,00
0
6
480,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
MEMBRO
50,00
80,00
0
6
480,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
MEMBRO
50,00
80,00
0
6
480,00
HELERY SILVA TAVARES
MEMBRO
50,00
80,00
0
6
480,00
JOHN VITOR CANUTO SOUSA
MEMBRO
50,00
80,00
0
6
480,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
COORDENADOR
60,00
90,00
0
6
540,00
PABLO DEMETRIOS GOMES
COORDENADOR
60,00
90,00
0
6
540,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
MEMBRO
50,00
80,00
0
0
0,00
TOTAL
4.200,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A(nome fantasia 
CAELUM/ALURA/CASA DO CÓDIGO). OBJETO: A contratação de empresa especializada em plataforma de cursos online, com cursos de progra-
mação, front-end, mobile, infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, para 10 (dez) colaboradores da área de Tecnologia da Informação da 
Companhia de Gás do Ceará, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Art. 30, da Lei 13.303/2016, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente 
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais) pagos em Primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios 
oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Enaldo Cezar Santana Vala-
dares(CEGÁS) e Adriano Henrique de Almeida, Pedro Paulo Balerine da Silva(AOVS).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº073/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Gerente Administrativo 
Operacional do Mêtro do Cariri, matrícula nº. 00240, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 14.07.2021 a 16.07.2021, com 
a finalidade de participar de reunião gerencial da DOP, para apresentar relatório da situação operacional e de manutenção do Sistema do Metrô do Cariri, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e 
dois reais e setenta e cinco centavos), e passagens terrestres, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 272,50 (duzentos 
e setenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 465,25 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.