DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 114/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE IBIAPINA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Ibiapina 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis 
meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO 
MEIO AMBIENTE e Marcos Antonio da Silva Lima - PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortale-
za-Ce, aos 16 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE UBAJARA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Ubajara 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis 
meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO 
DO MEIO AMBIENTE e Rene de Almeida Vasconcelos - PREFEITO DO MUNICIPIO DE UBAJARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza-Ce, aos 16 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 116/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação 
Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de 
Morada Nova. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: O presente Acordo 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 
(trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRE-
TÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Jose Vanderley Nogueira - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza-Ce, aos 16 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 118/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE CROATÁ. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Croatá 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente 
Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA 
ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Ronilson Francisco de Oliveira 
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 16 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 120/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE ARACOIABA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Aracoiaba 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente 
Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Thiago Campelo Nogueira - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA SECRETARIA do Meio Ambiente - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 19 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Pubique-se.
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018 – SEMA/VÓLUS
PROCESSO Nº05142529/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; CONTRATADA: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no processo 
administrativo nº 05142529/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 37/2018, celebrado 
entre a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e a Empresa Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda. VALOR: O valor atual anual do Contrato é de R$ 
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e com o aditivo será prorrogado o mencionado valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.
724.20631.01.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.03.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.04.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.2
0631.05.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.07.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.08.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.
09.339039.21600.1; 57100001.18.541.211.20811.03.339039.10000.0. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 02 de 
agosto de 2021, vigorando até 01 de agosto de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente 
contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Dario da 
Costa Barbosa Junior – REPRESENTANTE LEGAL DA VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA DATA DAS ASSINATURAS: 
16 de julho de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - Ce, 16 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
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