DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2021-DPR, DE 13 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Edvando Maciel Silva
Assistente Condutor
10485
V
18.07.2021 a 
15.08.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
272,50
2.369,99
Rui Ferreira de Moura
Assistente Condutor
10372
V
18.07.2021 a 
15.08.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
272,50
2.369,99
Renato Custódio da 
Cunha
Assistente Condutor
10367
V
18.07.2021 a 
15.08.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
272,50
2.369,99
Pedro Ricardo Carvalho 
de Oliveira
Assistente Condutor
10373
V
18.07.2021 a 
15.08.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
272,50
2.369,99
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº69/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE SALITRE. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Salitre. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental 
– AJA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, 
por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir eventuais 
litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José 
Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Dorgival Pereira Filho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 16 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 107/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Palmácia 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis 
meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO 
MEIO AMBIENTE e David Campos Martins - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-Ce, 
aos 15 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº110/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação 
Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de 
Quiterianópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa 
Agente Jovem Ambiental – AJA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Forta-
leza/CE, para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 
SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo - PREFEITA DO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 16 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 111/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE TIANGUA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Tiangua. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis 
meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO 
DO MEIO AMBIENTE e Luiz Menezes de Lima - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-Ce, 
aos 16 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 112/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE TAUA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva 
a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Taua. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). 
FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 8 de JUlho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO 
AMBIENTE e Patricia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - PREFEITA DO MUNICIPIO DE TAUA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortale-
za-Ce, aos 16 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº113/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE. OBJETO: O presente Acordo 
de Cooperação Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do 
Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 
que instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual 
da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 
16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Raimundo César Morais Maia PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 16 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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