DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
06/2017
TECLAV- TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
05.945.932/0001-20
201/2021
CLINEEC – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E 
ESPACIALIDADES CLINICAS LTDA - EPP
05.241.298/0001-45
28/2021
SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
03.483.410/0001-29
371/2020
ISM GOMES DE MATTOS EIRELI
04.050.750/0001-29
DOTAÇÃO: 24200794.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30-17560
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1475/2020
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
24.380.578/0032-85
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº578/2017
I - ESPÉCIE: DOC Nº515/2021 - Termo Aditivo ao Contrato Nº578/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CTI AMBIENTAL – 
COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Catulo da Paixão Cearense nº135, 6º andar, sala 609, Triangulo, Juazeiro 
do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2021, o Contrato nº578/2017, cujo objeto é a prestação de serviço 
de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes para os hemocentros regionais de Quixadá, Sobral e Iguatu. Subcláusula primeira – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Subcláusula segunda – As despesas do ajuste serão 
subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 5989 – 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0.30; 5990 – 24200424.10.302.631.20094.02
.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de 
julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO 
e Ivannosk Ribeiro de Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº565/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1046/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ESPÓLIO DE MARISTELLA FERREIRA MARINHO; V - ENDEREÇO: Rua Prof. Vicente Linhares nº1551 - Apto 1300, Papicu, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei nº8.245/1991, no art. 24, inciso X, no art. 57, inciso II e art 65, § todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2021, o 
Contrato nº1046/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua João Araripe, 564 - Vila União - Fortaleza/CE de propriedade do ESPÓLIO 
DE MARISTELA FERREIRA MARINHO, destinado ao estacionamento dos veículos pertencentes ao HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual 
de 7,775690%, referente ao índice IPCA, e acrescê-lo em 8%, correspondente ao pagamento de IPTU. Parágrafo Único – Com o reajuste baseado no índice 
IPCA, na quantia de R$ 8.932,79 (oito mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), e com acréscimo referente ao IPTU, na quantia de R$ 
9.190,48 (nove mil, vento e noventa reais e quarenta e oito centavos), o valor global do contrato passa de R$ 114.881,04 (cento e quatorze mil, oitocentos 
e oitenta e um reais e quatro centavos) para R$ 133.004,31 (cento e trinta e três mil e quatro reais e trinta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
133.004,31 (cento e trinta e três mil e quatro reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Stélio Ferreira Marinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2018
I - ESPÉCIE: DOC Nº466/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº756/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V - ENDEREÇO: Estrada do Itaperi, nº725, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
II do art. 57 c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2021, o Contrato nº765/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção e operação 
do Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, para a realização de serviços de incineração dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar 
dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E(conforme NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nivel central e suas Redes de Unidades, bem 
como reajustá-lo no percentual de 10% de acordo co IGP-M (05/2020 a 04/2021). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 421.696,44 (quatrocentos 
e vinte e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$4.216.964,37 (quatro milhões, 
duzentos e dezesseis mil e noventos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), para R$ 4.638.660,81 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito reais 
e seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Orçamento 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.638.660,81 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito 
mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e Hugo Nery dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1168/2018
I - ESPÉCIE: DOC Nº567/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1168/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: G.R. 
SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 216 nº3020 A, Cajazeiras, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2021, o Contrato nº1168/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de coleta, transporte 
externo e destinação final, ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviço de saúde, lixo hospitalar, classificados nos grupos A, B e E(conforme 
NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nível central e suas Redes de Unidades. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 1.859.785,20 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.859.785,20 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 17 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando 
Luz Carvalho e Yamba Carla Lara Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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