DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1215/2018
I - ESPÉCIE: DOC nº558/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1215/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará / Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R. C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Geng. Humberto Monte, 2929, 1105 
N-Pici, Fortaleza/CE, CEP: 60.440-593; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021, 
o Contrato nº1215/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, dos equipamentos médico-hospi-
talares da marca karl storz (torre de vídeo), com reposição total de peças originais e genuínas, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de 
Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 152.640,00 (cento e cinquenta 
e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Parágrafo Segundo – Fica alterado o nome do gestor fiscal, previsto na Cláusula Décima do Contrato nº1215/2018, 
para o Sr. Antônio Furtado Pessoa, matrícula nº402.000-1-0 e CPF nº024.873.22; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.640,00 (cento e cinquenta e dois mil, 
seiscentos e quarenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021,; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.; XII - DATA: 14/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1222/2018
I - ESPÉCIE: DOC nº506/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1222/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440; IV - CONTRATADA: 
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, 644, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021, o Contrato Nº1222/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de locação de 
impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, a operacionalização nos diversos setores 
da SESA e Coordenadorias Regionais de Saúde de Fortaleza, Baturité, Maracanaú, Sobral e Iguatu. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 382.500,00 (trezentos 
e oitenta e dois mil e quinhentos reais). ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. ; XII - DATA: 12/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Herman Loiola Santos.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº616/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº541/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº616/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES; V - ENDEREÇO: Rua Helvécio Monte, nº312, Bairro Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No art 62, § 3º, inciso I, c/c § 1º do art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei nº8.245, de 18 de outubro de 1991; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (Doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2021, o Contrato Nº616/2019, para o cumpri-
mento de seu objeto: a locação do imóvel localizado na Rua Jorge Acúrcio, nº807, Bairro: Vila União, Fortaleza-CE, matrícula nº27.237, de propriedade da 
Sra. Maria Norma Cavalcante Colares, inscrita no CPF nº001.066.073-91, para atender as necessidades de instalação física e funcionamento da SPA/Obser-
vação e enfermarias de retaguarda da Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem como reajustá-lo no percentual de 6,537540%, conforme 
índice do IPCA. Parágrafo Único - Com o reajuste na quantia de R$ 33.267,34 (trinta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), 
o valor global do contrato passa de R$ 508.866,35 (quinhentos e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 542.133,69 
(quinhentos e quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Subcláusula segunda - As despesas do ajuste serão subsidiadas 
pelas dotações orçamentárias de 2021: 5800.24200204.10.302.631.20077.03.33903600.2.91.00.1.30 - FONTE 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 542.133,69 
(quinhentos e quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 01 de agosto 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria 
Norma Cavalcante Colares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº945/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº514/2021 2° Termo Aditivo Contrato nº945/2019 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, José de alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2021, o Contrato nº945/2019, cujo objeto é a pres-
tação e utilização do serviço público de distribuição de Gás Natural Canalizado para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como reajuste da tarifa no 
percentual de 24,75%. Parágrafo Primeiro — Com o reajuste, o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 39.220,63 (trinta e nove mil 
duzentos e vinte reais e sessenta e três centavos) para R$ 48.321,48 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Subcláusula 
segunda — As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021; 5763-24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 
e 5762-24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.321,48 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e um reais 
e quarenta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 24/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Hugo Santana de Figueirêdo Junior e Enaldo Cezar Santana Valadares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1563/2019
I - ESPÉCIE: DOC Nº540/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1563/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, do §1º c/c art. 
65, §1º, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, 
a partir de 26 de junho de 2021, bem como acrescentar o percentual de 25% ao Contrato nº1563/2019, cujo objeto é a aquisição de material de labora-
tório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único – Fica acrescido o montante de R$ 139.055,50 (centro e trinta e nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Contrato nº1563/2019.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 139.055,50 (cento e trinta e nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir de 26 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz 
Carvalho e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº689/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº528/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº689/2020; II - CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº990, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº0060/2020, resultante do Edital de Credenciamento nº03/2019, §1º do art. 65 da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: supressão de serviços, aproximadamente, em 22,0394736842105% do valor do Contrato de 
Credenciamento nº686/2020, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos relacio-
nados ofertados na modalidade hospitalar em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme estabelecida nas Portarias GM/MS nº1.034/2010, 
nº3.390/2013, nº3.410/2013, nº2.839/2014 e nº2.215/2015, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do