DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO APRESENTAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 2.000; VR 
UNIT.: R$ 26,9900; ITEM: 11; ANEL EXPANSOR CAPSULAR EM PMMA, PARA ESTABILIZAÇÃO DO SACO CAPSULAR, SEM ALÇAS PARA 
FIXAÇÃO ESCLERAL, DIÂMETRO VARIANDO DE 12 MM (FECHADO) A 14 MM (ABERTO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS 
DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A 
ANVISA; UNID: UND; QTD.: 20; VR UNIT.: R$ 264,5900; ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA; ITEM: 6; LENTE INTRAOCULAR 
DE CÂMARA POSTERIOR, ASFÉRICA, CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA ÓPTICA ATÉ 7,00 MM, TRÊS PEÇAS DOBRÁVEL EM ACRÍLICO 
HIDROFÓBICO OU HIDROFÍLICO, DIÂMETRO TOTAL 12.75 MM OU MENOR, ALÇAS COM DESENHO EM “C” MODIFICADO, NAS DIOP-
TRIAS DE VALORES ESPECIAIS DE - 0,5 A 0,0. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. 
APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; 
QTD.: 10; VR UNIT.: R$ 414,0000; ITEM: 7; LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA POSTERIOR, ASFÉRICA, CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA 
ÓPTICA ATÉ 6.25 MM, TRÊS PEÇAS DOBRÁVEL, DIÂMETRO TOTAL VARIANDO ENTRE 12.0 MM E 13.0 MM, ALÇAS COM DESENHO EM 
“C” MODIFICADO COM DIOPTRIAS VARIADAS + 10 A + 30, EM INTERVALOS DE 0.5. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, REGISTRO EM 
ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O 
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 300; VR UNIT.: R$ 260,7000; LEEDSAY S/A; ITEM: 
10; ANEL EXPANSOR CAPSULAR EM PMMA, PARA ESTABILIZAÇÃO DO SACO CAPSULAR, COM 02 (DUAS) ALÇAS PARA FIXAÇÃO 
ESCLERAL, DIÂMETRO VARIANDO DE 11 MM (FECHADO) A 13.4 MM (ABERTO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. 
APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; 
QTD.: 20; VR UNIT.: R$ 248,4000; ITEM: 12; BISTURI DESCARTÁVEL PARA MICROCIRURGIA OFTALMOLÓGICA COM PONTA CORTANTE 
ENTRE 2,60 MM A 2,75 MM, ANGULADA 45°. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO APRESENTAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 1.800; VR UNIT.: R$ 21,8000; 
ITEM: 14; BISTURI DESCARTÁVEL PARA MICROCIRURGIA OFTALMOLÓGICA COM PONTA NÃO CORTANTE 5.2 MM, ANGULADA 45°. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E 
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER 
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 32,4000; PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS 
LTDA – EPP; ITEM: 13; BISTURI DESCARTÁVEL PARA MICROCIRURGIA OFTALMOLÓGICA COM PONTA EM FORMA DE LANÇA DE 15°. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E 
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER 
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 2.000; VR UNIT.: R$ 23,0000; OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA – EPP; ITEM: 15; RETRATORES DE ÍRIS - CONJUNTO DE 5 A 6 RETRATORES - AUTOCLAVÁVEL, FLEXÍVEIS, COM ANEL 
DE SILICONE AJUSTÁVEL, MEDINDO ENTRE 9 E 10 MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. COMPRASNET; UNIDADE = CAIXA; UNID: 
CAIXA; QTD.: 30; VR UNIT.: R$ 257,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210668; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10978
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDI-
MENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na Área 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PRÉ - HOSPITALAR, para serviço de atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência móvel, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201740 - SESA que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº06524598/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH; ITEM: 1; Téc. de Enfermagem – Pré - Hospitalar - SEMANA – DIURNO / 2ª a 6ª feiras (07h 
às 19h) COMPRASNET: UNIDADE = HORA; UNID: HORA; QTD.: 385.236; VR UNIT.: R$ 16,6800; ITEM: 2; Téc. de Enfermagem – Pré - Hospitalar - 
SEMANA – NOTURNO / 2ª a 6ª feiras (19h às 07h) COMPRASNET: UNIDADE = HORA; UNID: HORA; QTD.: 382.104; VR UNIT.: R$ 17,2600; ITEM: