DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº168 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
edital. Com a supressão dos quantitativos dos seguintes procedimentos, correspondente à redução de R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), o valor
global do contrato passará para R$ 7.110.000,00 (sete milhões cento e dez mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.110.000,00 (sete milhões cento e dez mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando
Luz Carvalho e José Iramar da Rocha Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº787/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº546/2021 2° Termo Aditivo Contrato nº787/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº1719, Loja 04, Aldeota, Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso IV, da Lei nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho
de 2021, o Contrato nº787/2020, que tem como objeto os serviços de locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo
I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para cumprimento de seu objeto, tendo em vista a existência de saldo contratual; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 05/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10588
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A;
FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME; ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA; LEEDSAY S/A; PNF EMPRESA COMER-
CIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP; OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20210668 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09304394/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A; ITEM: 1;
LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA POSTERIOR, ASFÉRICA, CONSTANTE “A” 118 A 119,5, ZONA ÓPTICA ATÉ 7,00 MM, PEÇA ÚNICA
DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÍLICO OU HIDROFÓBICO, DIÂMETRO TOTAL ATÉ 13,5 MM, ALÇAS COM DESENHO EM “C” MODIFI-
CADO COM DIOPTRIAS VARIADAS DE + 10 A + 30, EM INTERVALOS DE 0.5 DIOPTRIAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 1.500; VR UNIT.: R$ 65,0000; ITEM: 3; LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA
POSTERIOR, CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA ÓPTICA DE 07 MM, PEÇA ÚNICA EM PMMA, TENDO A PARTE ÓPTICA 02 FUROS, ACRES-
CIDA DE FILTRO UV E AS ALÇAS COM DESENHO EM “C” MODIFICADO, EM DIOPTRIAS VARIADAS DE + 10 a + 30 EM INTERVALOS DE
0.50. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 20; VR
UNIT.: R$ 65,0000; ITEM: 4; LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA POSTERIOR, CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA ÓPTICA 5 X 6 MM, PEÇA
ÚNICA EM PMMA COM FILTRO UV, ALÇA EM “C” MODIFICADO, DIÂMETRO TOTAL ATÉ 12,50 MM, COM DIOPTRIAS VARIADAS DE +
10 A + 30 EM INTERVALOS DE 0.50. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.
APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND;
QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 65,0000; ITEM: 5; LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA POSTERIOR, CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA ÓPTICA 5
X 6 MM, PEÇA ÚNICA EM PMMA COM FILTRO UV, ALÇA EM “C” MODIFICADO, DIÂMETRO TOTAL ATÉ 12,50 MM, NAS DIOPTRIAS DE
VALORES ESPECIAIS DE + 0,5 A 9,5 E + 30 A + 35. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.
APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND;
QTD.: 20; VR UNIT.: R$ 290,0000; ITEM: 8; LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA ANTERIOR, CONSTANTE “A” 114 A 115, PEÇA ÚNICA EM
PMMA, BICONVEXA, ZONA ÓPTICA DE 5.5 A 6.0 MM, SEM ORIFÍCIOS, DESENHO DAS ALÇAS TETRAFLEX, DIOPTRIAS VARIADAS + 10,0
A + 30,0. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 10; VR UNIT.: R$ 169,0000;
FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 2; LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA POSTERIOR, ASFÉRICA, CONSTANTE “A”
118 A 119, ZONA ÓPTICA ENTRE 6.00 E 7,00 MM, PEÇA ÚNICA DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÓBICO, DIÂMETRO TOTAL VARIANDO
ENTRE 12.0 E 13.0 MM, ALÇAS COM DESENHO EM “C” MODIFICADO COM DIOPTRIAS VARIADAS + 10 A + 30 EM INTERVALOS DE 0.5.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID: UND; QTD.: 150; VR UNIT.: R$ 150,0000; ITEM: 9;
INJETOR DE LENTE INTRAOCULAR, PARA INCISÃO DE 2.4 MM, LEVE, INSERÇÃO COM UMA ÚNICA MÃO, PARA USO COM LENTES
DOBRÁVEIS INTRAOCULARES. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
Fechar