DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E 
ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL ABICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA 
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DE MARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCOS OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QTD.: 1.320; VR UNIT.: R$ 17,2970; 
ITEM: 4; TUBO ENDOTRAQUEAL (7,5 MM), ARAMADO, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIO-
PACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA 
ADAPTÁVEL ABICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DE MARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, 
NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCOS OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QTD.: 1.280; VR UNIT.: R$18,3780; ITEM: 5; TUBO ENDOTRAQUEAL (8,0 MM), ARAMADO, COM 
BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E 
ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL ABICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA 
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCOS OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QTD.: 1.160; VR UNIT.: R$ 18,3780; 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 2; TUBO ENDOTRAQUEAL (6,5 MM), 
ARAMADO, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE 
BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL ABICO LUER E COM DISPOSITIVO 
ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DE MARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 
CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E A TRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA 
EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QTD.: 1120; VR 
UNIT.: R$ 18,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201810; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10653
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE COMERCIAL LTDA.; QUEBEC 
COMERCIAL LTDA - EPP; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GIS MIUDEZAS LTDA - EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201768 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº07186467/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLINE COMERCIAL LTDA; ITEM: 
1; INTRODUTOR LONGO, 6FR, COMPRIMENTO DE 70 A 100CM, COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO 
0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA, BOA NAVE 
GABILIDADE, ARAMADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND QTD.: 203; VR UNIT.: R$ 516,0000; ITEM: 3; INTRO-
DUTOR LONGO, 7FR, COMPRIMENTO DE 70 A 100CM, COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO 0,035’’ A 
0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA, BOA NAVE GABILIDADE, 
ARAMADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 188; VR UNIT.: R$ 516,0000; QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP; 
ITEM: 7; INTRODUTOR CONTRALATERAL, 6FR, COM COMPRIMENTO DE 45CM A 60CM, COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, 
COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE INTERNA 
QUE PERMITA BOA NAVE GABILIDADE, ARAMADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QTD.: 180; VR UNIT.: 
R$ 700,0000; ITEM: 8; INTRODUTOR CONTRALATERAL, 6FR, COM COMPRIMENTO DE 45CM A 60CM, COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E 
DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE 
INTERNA QUE PERMITA BOA NAVE GABILIDADE, ARAMADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (COTA RESERVADA); UNID: UND; QTD.: 60; VR 
UNIT.: R$ 700,0000; ITEM: 9; INTRODUTOR CONTRALATERAL, 7FR, COM COMPRIMENTO DE 45CM A 60CM, COM VÁLVULA HEMOSTÁ-
TICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, 
SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: