DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE 
(AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 1688; VR UNIT.: R$ 32,0000; GIS MIUDEZAS LTDA – EPP; ITEM: 15; INTRODUTOR CURTO COM 
COMPRIMENTO DE 12CM P/ (+/-1CM) 5FR, ACOMPANHADO DE AGULHA, COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COMPATÍVEIS 
COM FIOS GUIAS 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QTD.: 775; VR UNIT.: 
R$ 40,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201768; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA COOPNEURO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. OBJETO: 
Serviço para realização de exames de Eletroneuromiografia, para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A contratada 
fornecerá os itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210631 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 92.880,00 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço para realização de exames de desintometria óssea, para atender 
aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A contratada fornecerá os itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20210505 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.339
03900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 564/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
AnexoI–Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20200601 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.950,56 (onze mil, novecentos e 
cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.0
0.0.30 – 14446 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 – 5992 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5993. DATA DA 
ASSINATURA: 29/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e João Luiz Nogueira de Deus.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ/HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços 
Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do 
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfu-
sionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS) Parágrafo primeiro. A AGÊNCIA 
TRANSFUSIONAL – AT funcionará com SUPERVISÃO DIRETA DO HEMOCE através do HEMOCENTRO DE FORTALEZA, responsável pelo atendi-
mento aos municípios localizados em sua área de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.
br) incluindo suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à CONTRATANTE, conforme a pactuação entre as partes . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, 
de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 28/09/2017, 
RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX pagos em 
XXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
LUZ CARVALHO e PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 186/2021
PROCESSO Nº: 04006818 / 2021 VIPROC/SESA  OBJETO: Aquisição de 800 copos descartáveis de 150ML para água, marca FC, 10 garrafas térmicas 
de 1L, marca LIBIOMAR, e 50 panos de copa e cozinha, 100% algodão, dimensões 42cm x 70cm, marca INVICTA, para suprir as necessidades do setor de 
copa e cozinha do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH)  JUSTIFICATIVA: A justificativa da compra de copo para água, garrafas térmicas 
e pano de copa solicitada através do Centro integrado de diabetes e hipertenssão - CIDH, cuja a informação dada pela unidade de que o estoque está quase 
desabastecido.  VALOR GLOBAL: R$ 3.295,00 ( (três mil e duzentos e noventa e cinco reais) )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 5892 – 24200324.1
0.302.631.20071.03.33903000.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993  CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO LTDA,  DISPENSA: 23/06/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo  RATIFICAÇÃO: 23/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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