DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL 
 5
 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
 1.007.412 
R$ 2,3100
R$ 2.327.121,72
6
 85.210 
R$ 18,0100
R$ 1.534.632,10
11
 99.000 
R$ 18,8000
R$ 1.861.200,00
7
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI 
41.020 
R$ 0,7200
R$ 29.534,40
10
COMERCIAL VALFARMA EIRELI 
 648.890 
R$ 3,0700
R$ 1.992.092,30
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  8.770.067,56
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210771
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da 
OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210771 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 02891482/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210771 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI 
160.000 
R$ 6,8100
R$ 1.089.600,00
5
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
1.716 
R$ 1.757,5200
R$ 3.015.904,32
6
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP 
84.000 
R$ 45,3200
R$ 3.806.880,00
 7 
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
85.644 
R$ 46,7000
R$ 3.999.574,80
 8 
44.148 
R$ 25,9000
R$ 1.143.433,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  13.055.392,32
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2021
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2021
PROCESSO:04099921/2021
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades do Hospital e Materni-
dade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013- 48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, 
Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 reconhecer dívida no 
valor de R$ 161.885,28 (Cento e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) junto à COOPERATIVA DOS GINECOLO-
GISTAS E OBSTETRAS DO CEARA LTDA - COOPEGO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.314.303/0001-66, cujo objeto é a contratação da prestação de 
serviços especializados de médicos ginecologistas e obstetras, para atender a demanda desta unidade hospitalar, referente ao período 21/03/2021 a 20/04/2021.
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR -SESA, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2021
PROCESSO: 02146175/2021
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013- 48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza 
-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor 
de R$ 30.549,82 (Trinta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) junto à Missão Serviços Técnicos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o 
n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de motorista, para atender a demanda 
desta unidade hospitalar, referente ao período 01/01/2021 a 21/01/2021. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - SESA, 
em Fortaleza, 12 de julho de 2021. 
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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CORRIGENDA
Na  PORTARIA Nº2021/659, publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2021, ficou instituida a Mesa Setorial da Saúde – MSS, assim:  Acrescenta-se 
o art. 5º, abaixo descrito, na referida Portaria:  Art. 5. Fica concedida a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais (GIATE) para todos os membros 
desta Mesa Setorial de Saúde, que compõem o quadro de servidores da SESA, por força do art. 1º, §§ 2º e 3§ da Lei nº 17.184 de 23 de março de 2020 e do 
art. 15, § 1º, IV do Decreto nº 33.545 de 20 de abril de 2020, de forma retroativa desde a data da publicação da primeira Portaria (Nº2021/659 ) de 08 de 
junho de 2020.   SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
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CORRIGENDA
Na PORTARIA Nº2021/605, publicada no Diário Oficial de 02 de junho de 2021, ficou instituída CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE 
AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DA SESA:  Acrescenta-se ao art. 2º, §Ú desta portaria o Inciso IX, 
bem como insere o art. 5º ambos abaixo descritos:  IX- Avaliar as solicitações de Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais (GIATE) Art. 5. Fica 
concedida a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais (GIATE) para todos os membros desta Comissão, que compõem o quadro de servidores da 
SESA, por força do art. 1º, §§ 2º e 3§ da Lei nº 17.184 de 23 de março de 2020 e do art. 15, § 1º, IV do Decreto nº 33.545 de 20 de abril de 2020, de forma 
retroativa desde a data da publicação da primeira Portaria (Nº2021/659 ) de 02 de junho de 2020.   SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
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PORTARIA Nº04/2021 - A GERENTE DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA ZILDETE MOREIRA BESSA, que exerce a função de Visitador Sanitário Grupo Ocupacional 
referência matrícula nº 009282-1-6, lotada nesta unidade de saúde, a importância de R$ 2500,00 (dois mil, quinhentos reais), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 23527 e 23528. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a 
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO 
CÂNCER, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
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