DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
36
Digitalizar os processos da Comissão Central de 
Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
Proc. 
Digital.
15
31/12/2021
CETREI
37
Promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal 
técnico, administrativo e servidores da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
31/12/2021
ASCOM , CTI
38
Realizar cursos, seminários, fóruns e ciclos de debates 
sobre temas pertinentes à atuação da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
31/12/2021
ASCOM , CTI
39
Preparar e publicar on-line a Revista da Procuradoria-
Geral do Estado, destinada a divulgar pareceres e outros 
trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo no site da PGE.
Unid
1
31/12/2021
ASCOM , CTI
40
Acompanhar o estágio oferecido pela PGE aos estudantes 
de Direito, previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
31/12/2021
COAFI
COAFI
41
Garantir a execução orçamentária, financeira e contábil.
33
Relatório de execução orçamentária e 
financeira elaborado;
Unid 
1
31/12/2021
Relatório de lançamentos contábeis 
registrados; 
Unid 
1 
Relatório de Prestação de Contas Anual 
elaborada e encaminhada; 
Unid 
1
Relatório trimestral de economia para 
fomentar os recursos do FUNPECE-PGE.
Unid
 2
42
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal e folha 
de pagamento
33
Relatório do quadro de pessoal da PGE 
gerenciado e monitorado; Relatório da 
Folha de pagamento mensal elaborado
Unid 
Unid
1 1 
31/12/2021
43
Gerenciar as atividades administrativas da PGE
34
Relatório de controle e acompanhamento 
da frota realizado.
Unid 
1 
31/12/2021
Relatório de controle de estoque do 
almoxarifado; 
Unid
1 
Relatório de tombamento, movimentações 
patrimoniais e controle patrimonial; 
Unid 
1 
Relatório de acompanhamento das 
aquisições/serviços. 
Unid 
1 
Relatório dos contratos gerenciados, 
executados e monitorados. 
Unid 
1
Relatório de entrada e saída de processos 
no Protocolo.
Unid
 1
CTI
44
Disponibilizar serviços essenciais de TI (Internet, 
Email, Banco de Dados, Telefonia e Conectividade 
com a nuvem).
50
Serviços essenciais de TI disponibilizados
%
99
31/12/2021
45
Atender incidentes dentro do prazo de SLA (Acordo 
de Nível de Serviço).
50
Incidentes atendidos no prazo
%
80
31/12/2021
ASSESSORIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
– ADINS
46
Acompanhar o Plano Plurianual e sua revisão
50
Plano Plurianual revisado
Unid
1
31/12/2021
47
Acompanhar a implementação do Posto Operativo Atual
50
Plano Operativo Anual Implementado
Unid
1
31/12/2021
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210581
IG Nº1092852000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210581 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Serviço de controle de pragas domésticas e ou domissanitárias e pragas e doênças fitossanitárias, com aplicação inicial e revisões periódicas 
para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5812021, até o dia 11/08/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211072
IG Nº1106176000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211072 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de Esterilização pelo Método de VBTF, (Vapor de Baixa Temperatura e Gás de Formaldeído) de artigos médicos hospitalares, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
10722021, até o dia 11/08/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7512021 no sistema Comprasnet, de interesse da FUNECE, 
cujo OBJETO é Serviço de Análise Físico Química em Efluentes de Tanques de Camarão, Água E Tecido Vegetal para Atender as Necessidades do 
Projeto de Biorremediação de Efluente de Carcinicultura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210112
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0642/2021 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBO GALVANIZADO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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