DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
PROCESSO Nº06624209/2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº015/2021
A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, em consonância com o §8º, art. 65 da
Lei 8.666/93 e demais normas que regem a espécie, resolve apostilar o Contrato nº 015/2021. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento
a alteração da Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: (2021) – 18100009.06.128.514.10824.03.449052.10000.0
– 2337; e (2021) – 18100009.06.128.514.10824.03.449030.10000.0 – 2334”. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 015/2021/SAP; DATA ASSINATURA: 21/07/21. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES CONTRATADA: A empresa ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA (LICITACENTER). OBJETO:
A Aquisição de máquinas e equipamentos para operação das Centrais Municipais de Reciclagem, especificamente o GRUPO 01 (itens 01, 02 e 03),
conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200004, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e Processo Administrativo n° 05068949/2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.189,66 quinze mil, cento e oitenta e nove reais e
sessenta e seis centavos pagos em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.726.10905.11.44
9052.24859.1 - 10273 43100001.17.512.726.10905.14.449052.24859.1 - 10277. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das Cidades e Andreza Cavalcante Barbosa, LICITACENTER
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES CONTRATADA: A empresa LG TECHNOLOGY COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI.
OBJETO: A Aquisição de máquinas e equipamentos para operação das Centrais Municipais de Reciclagem, especificamente o ITEM 28, conforme
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20200004, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto e Processo Administrativo n°05073543/2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 220.056,00 Duzentos e vinte mil e cinqüenta e seis reais pagos em
conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.726.10905.11.449052.24859.1 - 10273 43100001.17
.512.726.10905.14.449052.24859.1 - 10277. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo
de Planejamento Interno das Cidades e Arlei Paullete Serrão Franco, LG Technology Comércio de Máquinas EIRELI
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº021/CIDADES/2016
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 021/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 8587462/2018, com fundamento na Lei
Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: DOS
RECURSOS: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a readequação de projeto, sem contudo, haver modificações nos valores anteriormente aven-
çados. Permanecendo, desta feita, o valor de R$ 485.185,80 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) quanto ao
valor global, restando inalterados, os valores de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), relativamente ao valor de responsabilidade do Estado, e R$
145.185,80 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), no que se refere a contrapartida do município. DO PLANO DE
TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições. DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de
2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Roberio Wagner Martins Moreira, Prefeito de Ipu.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03140146/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 477.952,27 ( quatrocentos e setenta e sete mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original,
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO -PGI e
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, PREFEITO DE QUIXERÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06130540/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 078/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 858.538,51 ( oitocentos e cinquenta
e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de julho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Salomão de Araújo Sousa, PREFEITO DE MOSENHOR TABOSA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05371501/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 037/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.145.202,56 ( dois milhões, cento e quarenta e cinco
mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 15 de julho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e Antonio Mauricio Pinheiro Juca, PREFEITO DE SENADOR POMPEU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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