DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº0893/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: 
CONTRATO Nº042/2020 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
1º MEMBRO: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
2º MEMBRO: ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – SOBRE JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL 
DE CRATO, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 
em 22 de julho de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0894/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº043/2020 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
1º MEMBRO: ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó
300.095-3-3
52592-D
2º MEMBRO: ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
OBRA
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – SOBRE JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL 
DE TAUÁ, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A.L. TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de julho de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 041123890/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº018/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.963.739/0001-48, com sede na 
Rua Pe. José Laurindo, 1249, Centro, Itatira – Ce, CEP: 62.720-000, representado neste ato pelo prefeito municipal José Ferreira Mateus, brasileiro, casado, 
portador do CPF sob n° 224.296.201-97, inscrito no RG nº 98097004856 SSP/CE, com residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, 
CEP: 62.720-000, Itatira – Ce. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO E NA LOCALIDADE 
DE GROTA DA PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, 
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte 
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição 
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e 
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante 
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 688.789,30 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 688.789,30 (seiscentos 
e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discri-
minados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),Recursos do CONVENENTE: R$ 188.789,30 (cento e oitenta e oito mil, 
setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 
– Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ FERREIRA MATEUS (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06214876/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 041/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete Alcântara, 120, CEP: 62.670-000, São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo prefeito 
municipal, MARCELO FERREIRA TELES, brasileiro, portador do RG nº 1842929642, portador do CPF sob n° 823.265.683-20, com endereço profissional 
à Rua Ivete Alcântara, 120, CEP: 62.670-000, São Gonçalo do Amarante,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/02/2022.; III - VALOR GLOBAL: 204.369,47 ( duzentos e quatro mil, trezentos 
e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15 de julho 
de 2021, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e MARCELO FERREIRA TELES (Prefeito do Município de São Gonçalo 
do Amarante - Ce). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06651214/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2020 FIRMADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.707.680/0001-25, com 
sede na Rua Luís Camelo Sobrinho, nº 640, bairro Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-Ce, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. IRES