DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
com acréscimos e supressão de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA - EEMI JULIA ALVES PESSOA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$310.858,31(trezentos e dez mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), representando 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) do valor global do contrato,
e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais), representando 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do
valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$280.808,31 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais e trinta e um
centavos), representando 4,01% (quatro vírgula zero um por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP,
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de julho de2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro C. de Freitas . Fortaleza 22 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2020/PROCESSO Nº05238631/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, em substituição, STELLA CAVALCANTE, portadora do CPF nº352.826.223-00, RG nº28290281 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº1728,
Bairro: José Bonifácio - Centro, CEP: 60.025-131, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira, RG 483874863 e inscrito no CPF sob nº017.046.633-77, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº140/2020, publicado no D.O.E de 29.09.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem como objeto a aquisição e instalação de 05 (cinco)
elevadores novos com máquinas sem engrenagem, máquina de tração na casa de máquinas(acima de caixa de corrida) ou sem casa de máquinas, sendo 03
(três) sociais e 02 (dois) de serviço, com garantia e manutenção de 24 meses com desmontagem, remoção e destinação adequada dos elevadores existentes
no prédio da SEDUC, Grupo 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e da execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de setembro
de 2021 até 28 de março de 2022 e sua execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de abril de 2021 até 10 de outubro de 2021, conforme
justificativa exarada nos Despachos COGEA datados em 16.06.2021 e 13/07/2021 e IG nº1116550, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE -
Secretária da Educação, em substituição, NARINHA ROMUALDO MACIEL - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis . Fortaleza 22 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06197378/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, neste ato representado pelo Sr. AUGUSTO CESA
CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de n° 03/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo n° 06583047/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II
da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GENERO ALIMENTICIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, da Escola EEMTI
MARIA THOMASIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA
ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 200(DUZENTOS) DIAS, A PARTIR DE 21/07/2021 ATÉ 05/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS
QUEIROZ – CONTRATANTE - AUGUSTO CESA CARVALHO MAIA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO
VERÇOSA, 02- FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06178861/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MARIA MENEZES CRISTINO, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0076-42, CREDE 6 - Coreaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Policarpo da Costa; III - ENDEREÇO:
COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: A&R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.313.456/0001-07, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Renê Portela Cavalcante; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/04218, publicado no DOE de 17/07/2020, de acordo com o processo
nº02298836/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II combinado com o art. 65, inciso I, b §1º, da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: COREAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a
prestação de serviços técnicos profissionais (serviços de Contabilidade) para escola EEM Maria Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 175,50 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 17 de julho de 2021 até 12 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de julho de 2021 até 12 de janeiro de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo
da Costa - CONTRATANTE, Carlos Renê Portela Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos , 02 -
Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05453621/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, CREDE 6 Jaibaras/CE, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Srº. Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: JAIBARAS/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Srº. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2021 publi-
cado no D.O.E de 21 de Maio de 2021 e de acordo com o processo nº03059969/2021 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal
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