DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
TADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº20080014490 SSP/CE e
CPF sob nº068.000.903-52, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato Aquisição de Gênero Alimentício semiperecível (LEITE UHT) para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no item 01, Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200057 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os
prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 242.715,90 (duzentos e
quarenta e dois mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Funcional 4806 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 4807 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 4808 22100022.12.362.434.20121.
03.339030.27301.1 4809 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 4810 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 4811 22100022.12.362.4
34.20121.06.339030.27301.1 4812 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 4813 22100022.12.362.434.20121.08.339030.27301.1 4814 2210002
2.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 4815 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 4816 22100022.12.362.434.20121.11.339030.27301.1 4817
22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 4818 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 4819 22100022.12.362.434.20121.14.339030.2730
1.1 Dotação Funcional 15737 22100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 15738 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10000.0 15498 22100022.12
.362.434.20121.03.339030.10000.0 15739 22100022.12.362.434.20121.04.339030.10000.0 15740 22100022.12.362.434.20121.05.339030.10000.0 15741
22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 15743 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 15744 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1
0000.0 15745 22100022.12.362.434.20121.09.339030.10000.0 15746 22100022.12.362.434.20121.10.339030.10000.0 15747 22100022.12.362.434.2012
1.11.339030.10000.0 15749 22100022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 15750 22100022.12.362.434.20121.13.339030.10000.0 15751 22100022.12.
362.434.20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2021/PROCESSOS NºS01668747/2021 – 06687952/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87,
RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARINHO
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Humberto de Campos, nº1007, São João do Tauape, CEP 60.130-350, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES,
inscrito no CPF sob nº931.736.283-49 e RG nº99097114676 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 03 e 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210012, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : MAPP 1408 – Fonte 07 22100022.12.
362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.43
3.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.105
90.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.
449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.44905
2.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.4
34.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.0
8.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2
7303.1 . DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LEANDRO JOSÉ VIEIRA
SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05402261/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/ ESCOLA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CREDE
11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0202- 31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida
CONTRATADA: VIEIRA COMÉCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.766.063/0001-40, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Rosa Vieira de Lima Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA
JURIDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.765,90
(dezoito mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000 4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Maria Viginia Nazário de Almeida, CONTRATADA: Rosa Vieira de Lima Neta e TESTEMUNHAS:1. Amerson Almeida Pinheiro, 2. Katia Ângela da
Silva Rogerio. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948647/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato representado por
sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: J V W CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
no 07.182.452/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR
LUIZ BEZERRA, Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
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