DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
contrato, que tem por objetivo GENERO ALIMENTICIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA THOMASIA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrições; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias,
a partir de 21/07/2021 até 05/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 30 de junho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz – CONTRATANTE - Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA, 02- FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06511170/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE inscrita no CNPJ N° 07.954.514./0545-60, situada na Av. Oliveira Paiva, no 550, Bairro Cidade
dos Funcionários, no Município Fortaleza, CEP 60.822.130, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral CYNTIA
KELLY DE SOUSA LOPES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA-ME - ME inscrita no CNPJ sob 13.997.118/0001- 88, com sede à Rua Maria Mafiza Lobo de Mesquita, nº75, Bairro Wagner Andrade,
Município Santa Quitéria- Ceará, CEP 62.280-000 denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sr. LEONARDO RODRIGUES DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Santa Quitéria- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 5º Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE n° 0001/2020, publicado no DOE de 30 de Junho de 2020 PAG 14 e de acordo com o processo nº11369013/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I alínea “b” § 1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar VALOR ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL,
CONTEMPLANDO COZINHA, COBERTA, ACESSIBILIDADE E SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PROTEÇÃO/MEDIÇÃO na EEMTI WALTER
DE SÁ CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e fora de pagamento, será acrescido o valor de R$ 43.740,95 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETE-
CENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 40,56% ( QUANRENTA VIRGULA CINQUENTA E SEIS POR
CENTO), e será pago conforme contrato inicial . ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual
forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 08 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES, CONTRATADA- LEONARDO RODRIGUES DA SILVA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de julho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2021/PROCESSO Nº04745210/2020 - 04077510/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-
87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SOUSA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELLI, estabelecida na Rua Francisca Lindalva de Assis, 439, Bairro Sebastião César Rêgo, CEP.
63.660-000, Tauá-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº15.508.686/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOÃO PAULO
CARLOS DE SOUSA, CNH/DETRAN Nº04779243180 e inscrito no CPF sob nº027.335.713-11, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200027 - SEDUC/COESC/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993, podendo
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 508.680,00(quinhentos e oito mil, seiscentos e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa:
339039 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA CONTRATADA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1.Alana Flávia F. dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº01388930/2021 – 06257443/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87,
RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DV COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua 05, nº140, Bairro Prefeito José Walter, CEP 60.750-190, inscrita no CNPJ sob o nº39.850.349/0001-58,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANILO V PINHEIRO, inscrita no CPF sob nº600.367.943-33, têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus
novos para atender a frota de veículos da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01, 02, 09, 10 e 13
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210011, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993 8.4. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 169.564,20 (cento e sessenta
e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de
julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, DANILO V PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegíveis. Fortaleza 23 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2021/PROCESSOS NºS09326924/2020 – 08015275/2020 E 06425680/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG
nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ANDRE VS MORAES - ME, com sede Rua A, Quadra 01,
Bloco 39, apto. 104 (Residencial Marcos Freire), nº200, Mondubim, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº27.487.710/0001-44, doravante denominada CONTRA-
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