DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.008,00 (quinze mil e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.1000
0.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA,
CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. Manoel Nelinho Pereira Castro, 2. Maria Walkleya Batista do Nascimento.
Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06205702/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 -
QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais), pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR, CONTRATADA: Germana de Sousa
Diniz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06119350/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA
CRISTINA, CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0817-02,no Município de QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo o Diretor Geral,
Sr JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: SANTIAGO DE LIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº30.385.560/
0001-72,neste ato representada pelo(a)Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS- CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
Nº003/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.997,97 (quinze mil novecentos e noventa e sete reais
e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA - JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARA DA SILVA OLIVEIRA 2 - EDMILSON DOS SANTOS
NASCIMENTO, Fortaleza 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04310410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE DE
AZEVEDO PORTO - CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0045-46, no Município Trairi, neste ato representada pela diretora geral Sra. Normalúcia
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.310.280/0001-13,Município Fortale-
za,neste ato representada pela Sr. Francisco Antônio Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DA
QUADRA, na EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº006/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.844,89 (Trinta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.0
3.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto
CONTRATADA - Francisco Antônio Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - Wagner Nunes Martins 2 - Gizele Barros da Silva, Fortaleza 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05869097/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0560 - 07, neste ato representada por seu(sua) Coorde-
nador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza, CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob n° 36.003.659/0001
- 49,Município de Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leidiane Gonçalves Coutinho,. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - IMPRESSÃO DE APOSTILAS PARA ATENDER ESTUDANTES DP FOCO NA APRENDIZAGEM
JH, CONFORME TERMO REFERENCIAL EM ANEXO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, na Lei Comple-
mentar n° 123/2006, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite n° 05/2021 FORO: BREJO SANTO/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de Execução deste
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.907,22
(Oito mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301 .1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA - Leidiane Gonçalves Coutinho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA
2 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, Fortaleza 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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