DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 12 - Município 
de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Secretária(a) Escolar, Sr.(a) DÉBORA CRISTINA DA SILVA 
MOREIRA CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 41.318.661/0001-47,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELIAS SOUSA 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS EM FAVOR DA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45( Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 Dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE OM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉBORA CRISTINA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA MOURA GOMES LUMA 2 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05853654/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES -EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Luis Mota 
da Silva Júnior. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS(manutenção 
e conservação. de bens imóveis), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Carta Convite 
nº002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº002/2021, COEP Nº2021/09237 FORO: QUIXADÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.681,08 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um reais e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575 . DATA DA 
ASSINATURA: 14 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO, CONTRATADA: Luis Mota 
da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: J.V. 
COELHO CAMPELO-ME. , inscrita no CNPJ sob nº27.985.406/0001-27, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR COELHO 
CAMPELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM FAVOR DA ESCOLA INDI-
GENA ANTONIO GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
24.537,52 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: RITA PEREIRA DA SILVA, CONTRATADA: JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05071990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - 
CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS 
DE ALMEIDA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, representada neste 
ato pela Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
39.697,02 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342.01210.3339.03000.2730.113000-4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA, CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04992987/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ - CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RAÇÕES PARA ANIMAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2021/06976 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: