DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 4.885,63 (quatro mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 – 4576.. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Francisco Erivando Barbosa de Sousa, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 2. MARIA
LÚCELIA BARBOSA CRUZ. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05350458/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
SABINO GUERRA - CREDE 07 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leandro
Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ sob Nº17.071.170/0001-60, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Kariny Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210002 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.841,00 (três mil e oitocentos e quarenta e um reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030002730113000 – 4701
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira
Sales – CONTRATANTE - Antonia Kariny Sousa Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05706309/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560-07, neste ato representada pelo Sr. Coordenador:
Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001 - 18, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da CREDE 20 e 04 (quatro) Unidades Escolares pertencentes à jurisdição da CREDE 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica N° 02/2021 e Termo de Participação 2021/09211, respaldados pelo Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação do Termo Contratual no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA – CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 02- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ
MARCELINO. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00365589/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCÂNTARA - CREDE 5 - UBAJARA/CE, A, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0357-78, neste ato representada pela Sra Diretora, Francisca Tatianni Carneiro
Cruz Vieira CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.056.057/0001-61, neste ato representada pelo Sr.
JADERSON SENA EUFRÁSIO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA CAIXA DAGUA, CISTERNA E BANHEIROS, na EEEP
GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº001/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120
(cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 27.878,96(Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 – 4529. . DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira, CONTRATADA: JADERSON SENA EUFRÁSIO e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2.ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05697741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO - CREDE 2 - ITAPIPOCA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu(sua) Secretária Escolar, Sra. Kellyanne Jacinto Campos CONTRATADA: F
W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001-15, Jaguaretama/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro
Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A EXECUÇÃO DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Convite n° 04/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180
(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.874,83 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000- 4585 .
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Kellyanne Jacinto Campos, CONTRATADA: Ana Cláudia Pinheiro
Costa e TESTEMUNHAS: 1. Antônia Evangelista de Andrade, 2. Vivia Maria Bezerra de Meio. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06064564/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALMIRO DA CRUZ, CREDE 19, Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselio Cunha de Lima CONTRATADA: LUIZ LUCENA DOS SANTOS, repre-
sentado por Luiz Lucena dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
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