DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Joselio Cunha de Lima - Contratante, Luiz Lucena dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Joéliton Henrique Cunha de Lima. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05706155/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - BREJO SANTO-CE, inscrita no CNPJ sob o N°: 07.954.514/0560-07, neste ato representada
pelo Sr(a). Coordenaador(a) Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME,
inscrita no CNN sob N°: 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sra. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tern por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei 0 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA :O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300(trezentos)dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.21
1.20763.15.33903000.10000.O.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Roberto de
Araujo Souza, CONTRATADA: MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS DE SÃ MARCELINO, 2. MARIA
GORETE NASCIMENTO SÁ. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05914912/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, Muni-
cípiode Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, Nº352, Bairro Centro,Município Redenção/CE, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula
Barros daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº10/2021 FORO: Baturité, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS:
Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATANTE Cleiton Paula Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza
19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829147/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARÁ, em Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ/MF
11.280.962/0001-68,neste ato representada pelo Diretor Geral, JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: IECONT CONTABI-
LIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº28.887.624/0001-91, Abaiara/CE,representado neste ato pelo senhor ISRAEL EVANGELISTA
DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ESCOLARES – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Eliza Elena Cavalcante da
Silva 2 - Renan Peixoto Pereira, Fortaleza 23 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05850825/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município
de Ibaretama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09 - Município Quixadá-CE,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBSON CESAR LOPES DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45(
Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.059,46 (Dezesseis mil
cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - ROBSON CESAR LOPES DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA
DUARTE 2 - VILCA LINS DE ARAÚJO, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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