DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2019/PROCESSO Nº07317561/2020-07317154/2020-07317901/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos,
n.º 1019, Gaioso Nunes, Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, resi-
dente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019, publicado no D.O.E de 12.11.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões
de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para o remanescente da OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) EEM PRESIDENTE VARGAS, EEFM JUVÊNCIO
BARRETO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (20mX30m) EEFM GOV. VIRGÍLIO TÁVORA, NO MUNICÍPIO DO
CRATO - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas),
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180023/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$145.613,57 (cento e quarenta e cinco mil,
seiscentos e treze reais e cinquenta e sete centavos), representando 15,86% (quinze vírgula oitenta e seis por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$31.137,78 (trinta e um mil, cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), representando 3,39% (três vírgula trinta
e nove por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$114.475,79 (cento e quatorze mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), representando 12,47% (doze vírgula quarenta e sete por cento) do valor global do contrato, conforme
Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 30 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR
RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2019/PROCESSO Nº04111492/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., com sede na Rua dos Holandeses, nº 01 – Conselheiro Hilton, Quadra 32, Loja 09, Calhau, São Luís/
MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.953.969/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CÁSSIO HENRIQUE SILVA,
portador do CPF nº 663.266.643-49 e do RG n.º 587536969 – SSP/MA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019, publicado
no D.O.E de 05.07.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na
realização de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos,
lacrados, de primeiro uso e, linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, excetuando
papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, conforme especificações estabelecidos no Edital do PROCESSO CARONA Nº
23326.008122.2018-12 Pregão Eletrônico nº 08/2018, Ata de Registro de Preços nº 57/2018 Ministério da Educação – Instituto Federal da Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba – Campus João Pessoa, item 02, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, visando atender as necessidades específicas
da gráfica da SEDUC/CE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de impressão de que trata a Cláusula
Terceira do Preço do Contrato ora aditado, será reajustado passando de R$ 93.528,00(noventa e três mil, quinhentos e vinte e oito reais) para R$ 102.576,12
(cento e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com a Cláusula Sexta do Reajuste e Alterações ao Contrato e Despacho
da ASTIN, datado em 30/06/2021 e IG Nº 1116620, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2021 até 04 de julho de 2022, conforme Despacho da
ASTIN, datado de 30/06/2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo.; XII - DATA:
02 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CÁSSIO HENRIQUE SILVA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Mônica Maria de Oliveira Andrade , 2. José Gildemberg Lima Ramos. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2019/PROCESSO Nº04101705/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 111/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA
METROPOLITANA – SISAR/BME, com sede na Av. Carneiro de Mendonça, S/N, Pici – Fortaleza – Ceará, CEP 60.440-160, inscrita no CNPJ sob o nº
05.172.294/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DALVA LEITÃO MACIEL, brasileira, portadora do RG n.º
565248-82 SSP-CE, inscrito no CPF nº 384.219.923-68, residente e domiciliada na localidade de Sítio Catarina II, Barreira/CE, CEO 62795-000, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2019, publicado no D.O.E de 28.08.2019, de acordo com o Processo Nº 04101705/2021,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato que tem por objetivo a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, na região de atuação da bacia Hidrográfica Metropolitana e Municípios das bacias vizinhas.; IX - VALOR
GLOBAL: Tendo em vista haver um saldo residual no valor de R$ 10.858,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), valor suficiente para contemplar
a execução do objeto até o término da vigência; não será necessário valor complementar, conforme justificativa exarada nas C.I nº 411/2021-COFIN, às
fls. 03, datada de 25.05.2021 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2021 até 16 de agosto de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 06 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, DALVA LEITÃO MACIEL - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ilegível . Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** **
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020/PROCESSO Nº01933319/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
Fechar