DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
nº 02/2020 publicado no DOE de 17/09/2020 e de acordo com o processo nº 05167210/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA
INDIGENA BROLHOS DA TERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 106 (cento e seis) dias, a partir de 17 de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Paz Carneiro de Souza,
CONTRATADA: Maria Lucivania Pinto de Sousa. TESTEMUNHAS: 1. Raimundo Sousa da Rocha, 2. Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06062146/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, neste ato representada pela senhora Diretora a Sra. Élida Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES, neste ato representada pelo seu representante o FRANCISCO EDINALDO
CLEMENTINO GONÇALVES; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Publica de nº 02/2020 publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo com o processo nº 06598800/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTIRETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2020, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 27/06/2021 até 23/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Élida Bezerra Costa, CONTRATADA: FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES. TESTEMUNHAS: 1. Maria
Perpetua de Holanda Neta, 2. Zildênia Ferreira Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05952989/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0597-90, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0001 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com
o processo nº 01502839/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) dias, a partir de
30/06/2021 até 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de JUNHO
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02438052/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, Município FORTALEZA / CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.ANTONIO ROGERIO CHAVES DE SOUZA ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA / CE; IV - CONTRATADA: RIATE - ENGENHARIA LTDA, CNPJ: sob nº:02.258.394/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADA POR
ANTONIO ADALBERTO SOBREIRO CAVALCANTE doravante denominada CONTRATADA ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA / CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 0301/2020 publicada no DOE de 17 DE NOVEMBRO
DE 2020 e de acordo com o processo nº 07804819/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII-
FORO: FORTALEZA / CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA (EMERGENCIAL), REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO DE
SALAS E OUTROS da Escola EEM MARIANO MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado por mais 68 (sessenta e oito) dias, a partir de 15/06/2021 até 21/08/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 11/03/2021 até 08/06/2021; ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10
DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ROGERIO CHAVES DE SOUZA CONTRATANTE ANTONIO ADALBERTO SOBREIRO
CAVALCANTE CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06133132/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM –PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, situada na Rua D`Aurea, nº 120, Bairro:
Barroso –Fortaleza doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
com sede na Rua BENICIO DIOGENES 1001, Bairro: CENTRO, Município: Jaguaribe, Estado: CE, CEP 63.475-000, neste ato representado pelo Sr.
Renato Santana Peixoto doravante denominado CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/08784, publicado no DOE de 10de agosto de 2020 e de acordo com o processo
de nº 048058672020, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT conforme orçamento de
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
16 de julho de 2021 até 11 de janeiro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA TERCEIRA–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 10de agosto
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