DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05359374/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, com o endereço Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE de24/07/2020 e de acordo com o processo
nº 02121618/2020 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, da
Escola de Ensino Fundamental e Médio são Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de24/07/2021 até 23/07/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar
Almeida Palhano CONTRATANTE Antonio Carlos de Sousa Matias CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Maria do Carmo Alves da Silva 2-Rogerio
Nascimento Rabelo. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06191906/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Indígena Itá-Ara inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, Município Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carmem Rejane Rodrigues da Costa.; III - ENDEREÇO: Pacatuba, CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Pacatuba, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de12/08/2020 e de acordo com o
processo nº 01322695/2020 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba, CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ., daEscola Indígena Itá-Ara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA Décima Sétima, que trata da
vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 21 de Julho de2021 até 17 de Novembro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmem Rejane
Rodrigues da Costa CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Raquel Silva Sousa 2Ana Larissia
Barbosa da Silva. Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04324747/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 18 /2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, Município Limoeiro
do Norte / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO.; III - ENDEREÇO:
Limoeiro do Norte / CE; IV - CONTRATADA: PROTEC COMERCIO ESERVIÇOS, CNPJ: sob nº: 17.838.838/0001-51, com sede à rua LAURO
NOGUEIRA,1777 – PAPICU, Município FORTALEZA – CE, CEP: 60.175-055. REPRESENTADA POR ELISANGELA C. LIMA doravante denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de vigênciae
execução deacordo com a Carta Convite nº 15/2020 publicada no DOE de 16/11/2020 e de acordocom o processo nº 06165903/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Limoeiro do Norte, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução docontrato 18/2020, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOSALUNOS
(MASCULINO, FEMININO E BANHEIRO ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DEUMA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE
CAPTAÇÃO PLUVIAL,da Escola ARSÊNIO FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/05/2021 até 10/11/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/04/2021 até19/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 07 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE ELISANGELA C. LIMA CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1 Neci Maria de Lima Andrade 2 Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05855886/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0703-36, neste ato representada pela sua Diretora Senhora Maria de Lourdes da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: COOPAAGRO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA inscrita no CNPJ sob nº
21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) . RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 10/08/2020 e de acordo com
o processo nº 04760634/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS OS ALUNOS DA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 10/08/2021 até 07/11/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de junho
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria de Lourdes da Silva, CONTRATADA: RODRIGO ARAÚJO SOUSA. TESTEMUNHAS: 1.
José Clairton Saraiva de Lima, 2. Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06048224/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, neste
ato representada pela sua Diretora, Maria da Paz Carneiro de Souza; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 12.272.377/0001- 89, neste ato representada pelo Maria Lucivania Pinto de Sousa; V
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
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