DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2021/PROCESSO Nº09130906/2020 – 081444071/2020 - 04767061/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA FP FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
com sede na Rua Julio Jorge Vieira, nº 619 – Cidade dos Funcionários – CEP 60.822-575 - Fortaleza – Ce , inscrita no CNPJ sob o nº : 07.348.972/0001-10,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA, portador da Carteira de Identidade
nº 91004014131 SSP/CE, e do CPF nº: 015.573.783-04 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero alimentício para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Grupo 1, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200058, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3.
Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.343.132,33 (quatro
milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e três centavos), pagos em confromidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 4806 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 4807 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 4808
22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 4809 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 4810 22100022.12.362.434.20121.05.339030.2730
1.1 4811 22100022.12.362.434.20121.06.339030.27301.1 4812 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 4813 22100022.12.362.434.20121.08.339
030.27301.1 4814 22100022.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 4815 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 4816 22100022.12.362.434.2012
1.11.339030.27301.1 4817 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 4818 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 4819 22100022.12.362.
434.20121.14.339030.27301.1 Dotação Funcional 15737 22100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 15738 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1
0000.0 15498 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 15739 22100022.12.362.434.20121.04.339030.10000.0 15740 22100022.12.362.434.2012
1.05.339030.10000.0 15741 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 15743 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 15744 22100022.12.
362.434.20121.08.339030.10000.0 15745 22100022.12.362.434.20121.09.339030.10000.0 15746 22100022.12.362.434.20121.10.339030.10000.0 15747
22100022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 15749 22100022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 15750 22100022.12.362.434.20121.13.339030.1
0000.0 15751 22100022.12.362.434.20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2021/PROCESSO Nº10163731/2020 - 04933158/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA MOREIRA COSTA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, estabelecida na Rua Capitão Nogueira, n° 317 A, Alto da Balança, Fortaleza/Ce, CEP. 60.851‐180,
inscrita no CNPJ sob o nº 63.302.889/0001‐81, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JODILSON MOREIRA BESERRA, brasileiro, inscrito no RG
n.º : 90002106235 e CPF nº : 117.964.053‐53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material para troca de forro de gesso para atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará (SEDUC), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 31.991,24 (trinta e um mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.
211.20763.15.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, FRANCISCO JODILSON MOREIRA BESERRA - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline
de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05453141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - RUSSAS-CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Quixeré - CE, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.759,45 ( Onze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00- 4695. DATA DA ASSINATURA:
30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA, CONTRATADA: Luzinete Bandeira de
Oliveira e TESTEMUUNHAS: 1. Márcia Manuella da Costa Silva, 2. Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 08 de julho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06442542/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, Município de Quixadá/
CE, Telefone(88)3445-1040, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. (a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita
no35.071.489/0001-778, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro: Centro,Município Canindé-CE, CEP: 62.700-00, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, RG nº 1004905-86, CPF Nº372.048.743-15, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,11,14,16,17,19,21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº 01/2021, FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do
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