DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
de 2021até 25de fevereirode 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Junho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 2MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06258040/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDE-
REÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: COPAGUACOOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA DO ASSENTAMENTO
SANTANA LTDA inscrita no CNPJ sob nº63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes; V - ENDEREÇO:
MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020
publicado no DOE de 01/09/2020 e de acordo com o processo nº 05273281/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio Dom Terceiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10/08/2021 até 09/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 28/06/2021 até 23/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, Antonia Ferreira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02 - :
Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05698489/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0702-55, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publi-
cado no DOE de 17/09/2020 e de acordo com o processo nº 01885479/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo Gêneros Alimentícios, da EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 161 (CENTO E SESSENTA E UM) dias, a partir de 23/07/2021 até 30/12/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO
ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
CARLOS CHAVES LIMA, 02 - FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05800160/202
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48 CREDE
19 - Juazeiro do Norte-Ce /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI ,
inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34 , detentora da DAP nº SDW2019023800012301150953, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira
Brito; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública nº 001/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com o processo nº01585238/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
Alterar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 28/07/2021 até 23/01/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de JUNHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA IZABEL BEZERRA DE
MORAIS, 02 - FRANCISCA I. DE FREITAS DIAS. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04332535/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BARÃO DE ARACATI,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0326-71, CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.320.276/0001-07, neste ato repre-
sentada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, INSTALAÇÃO DE NOVO QGBT E INTERLIGAÇÃO COM TODOS OS QFS, na EEM BARÃO DE ARACATI,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 83.478, 39 (
Oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.44905100.10000.0.40.00 - 15139 (2021) . Mapp 1342. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 07 de julho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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