DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.699,60 (Dez mil, seis-
centos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846. DATA DA ASSINATURA: - 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATANTE FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARCIANA MOREIRA GOMES
LIMA 2- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05714123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, Município de Quixadá/
CE, Telefone(88)3445-1040, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. (a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES-ME, inscrita no CNPJ
12.230.991/0001-88, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)RAIMUNDA CUNHA GOMES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,5,6,7,8,12,13,15,20,22,23
,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Quixadá/Ce-. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.798,80
(Vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-4846. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATANTE RAIMUNDA CUNHA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARCIANA MOREIRA
GOMES LIMA 2- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02544405/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGE-
NHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Fonseca de
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02851
e Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de setembro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE, Leonardo Fonseca de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LÉO EDUARDO DE LIMA
MOREIRA, 02 - ANA CLÁUDIA FERREIRA DE MÂCEDO. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05402083/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, Abaiara - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Kátia Alves de
Caldas CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
FÍSICOS ESCOLARES: PINTURA (INTERNA E EXTERNA), LETREIROS PADRÃO DO ESTADO, REBOCO, CALÇADAS, REVITALIZAÇÃO DE
ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LIMPEZA (INTERNA E EXTERNA) E SISTEMA DE DRENAGEM em favor da Unidades Escolar EEMTI BELARMINO
LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da CREDE 20º ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009; Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 001/2021, Processo nº 05402083/2020 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte) dias após a sua Assinatura.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para
a Execução do Serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta) dias, após sua Assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de
Caldas - CONTRATANTE, JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e Silva , 02 - Maria Euridan
Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03045160/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SALES CAMPOS, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0429-87, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS
JÚNIOR CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL EIRLLI ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. SEBASTIÃO PONTE DIAS FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA (ÁREA COMPROMETIDA, COLAPSADA) E ÁREA DA COBERTA LATERAL, na EEFM
SALES CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
PERMANECE INALTERADA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (SESSENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.958,50 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 221000 22 12 362 433 10 149 03 33903900 10000 0 4000 4524. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE, SEBASTIÃO PONTE DIAS FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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