DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05770392/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HUET ARRUDA no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, CREDE 6 - 
Moraújo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES-ME inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  5.118,96 (CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 – 4702 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de 
Araújo - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Thiciane Paixão dos Santos, 02 - Maria 
Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 08 julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06137405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: FRANCISCO 
MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.513/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE 
DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 
e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09238 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  222,82 
(duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson 
Fernandes da Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leidizu 
Braga da Costa Tertuliano, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 08 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01808751/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de 
Lima CONTRATADA: JL SALES DE MACEDO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, neste ato representada pelo(a) Sr (a) José Lindomar 
Sales de Macedo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos Serviços de Reforma Emergencial do Muro e Calçada, na EEMTI Prof. Cel. 
José Aurélio Câmara, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 45 ( Quarenta e 
Cinco ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.934,42 ( Quatorze Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00- 14541. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliane Almeida de Lima CONTRATADA - José Lindomar Sales 
de Macedo e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Franco Pompeu 2 - Marcela Peixoto de Vasconcelos, Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03943257/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceara , através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0535-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF,município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica nº 01 / 2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiço es da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluço es 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato e de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
23.000,50 (Vinte e três mil reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030002730113000 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto 
Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA - Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA 
2 - GLEIDSON AMARO GALVÃO, Fortaleza 29 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06426016/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - SEFOR 2 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino 
CONTRATADA: T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede na Rua Farias Lemos, 
n°1114, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 5.818,68 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito