DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
São Francisco, Município Quixadá/CE, CEP: 63.908-340, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)REGINAURIA NOBRE FREIRE daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 2; 3; 5; 6; 9; 10; 11; 12, 14, 17 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20210001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.768,02 (Sete mil e setecentos e sessenta e oito reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA:
30 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06327468/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Município de Fortaleza/
CE inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua SECRETÁRIA
Sr.(a)MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA –T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo SrºTHIAGO SOARES RODRIGUES,daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:03,04,06
,10,11,12,13,14,19,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020 00 01 FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assina-
tura PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de__(340) (Trezentos e quarenta), dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.042,52 (TRÊS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA
DA ASSINATURA: 02 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06327336/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Secretária
da escola, Sr.(a)MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02,05,07,08,09,15,16,17,18,20,2
2,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020 00 01 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) (Trezentos e Sessenta e Cinco dias),contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de__(340) (Trezentos e quarenta), dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.555,95 (CATORZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de julhode 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04240268/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO, Granja/CE, Telefone: (88) 3624-6058, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRI-
CULTORES DO SEMI-ARIDODA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ 32.384.122/0001-15, DAP JURIDICA: SDW3238412200011112200250,
situada no SIT Norte, S/N, Zona Rural, Município de Alcântara-CE, CEP: 62.120-000, representado nesse ato pelo o Srº Francisco Araújo Ferreira daqui
por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPA DE FRUTAS), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO:
Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 18.960,00 (Dezoito Mil, Novecentos e Sessenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2021. SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATANTE Francisco Araújo Ferreira daqui por diante denominada CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Ediana Teixeira Telesforo 2- Maria Marlucia Setúbal Rodrigues. Fortaleza 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05612266/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó, estabelecidaa Rua Francisco Caetano Dantas, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE,Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por suaCoordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ Nº 36.003.659/0001-49 Fortale-
zaCeará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviço de SERVIÇO Serviços de Impressão de Materiais Gráficos, e confecção de Apostilas de Português e Matemática
para os alunos dos 3ºs Anos do Ensino Médio das escolas Estaduais da Regional da CREDE17, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no
Anexo I (Termo Referencial), que integra este instrumento, independente de transcrição Carta Convite nº 10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentação legal na CartaConvite nº 10/2021 FORO: Icó (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta cinco) dias,contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
Fechar