DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4694 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marilaque Mendes Sabino, CONTRATADA:
Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04706216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, E neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/06, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/06500 e Termo de Participação nº 2021/06 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
814,00 (oitocentos e quatorze reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Samara Mapurunga dos Santos
Sales, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06425028/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - SEFOR
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Augusto
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 10.831,75 (dez mil oitocentos
e trinta e um reias e setenta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiza de
Marilaque Mendes Sabino, CONTRATADA: Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVE, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05898364/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: DANIEL
PEREIRA DA SILVA 07450047430, inscrita no CNPJ sob nº 40.816.824/0001-59, representado neste ato pelo Sr. DANIEL PEREIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PORTARIA 05/2021
PROVISÓRIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09480 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.498,00 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, DANIEL PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide
Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06434973/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador LuizGonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua
Paraguai, nº 2165, Bairro: São João, Municípiode Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui pordiante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA:
RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.230.991/0001-88, com sede à Rua José Rodrigues, nº 68, Bairro Centro, Município Ibicui-
tinga/Ce, CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonny Gomes Rodrigues, RG nº 2002021064897, CPF nº 027.084.703-02, residente à Rua
Capitão Manoel Antônio, nº2538, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga/Ce, CEP: 62.955-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1; 4; 7; 8; 13; 16; 18;
19; 20; 22; 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.739,40 (Cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS:
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE Jonny Gomes Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04919864/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua
Paraguai, nº 2165, Bairro: São João, Municípiode Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui pordiante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA:
REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sobnº 02.508.002/0001-11, com sede à Rua Doutor Batista de Queiroz, nº 373 A, Bairro Alto
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