DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
15.143,85 (quinze mil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 4764. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATANTE LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03798230/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabe-
lecida à Rua Monsenhor Liberato,n° 1850, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.411-150 Telefone (85) 3101 2073, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira
Bessa CONTRATADA: COOPALC COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob n.º 17.185.231/0001-10 neste ato representado pelo Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, referente
aos kits aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação
do Contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 160.480,00 (Cento e Sessenta Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 02
de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATANTE Francisco Carlos Ferreira Rufino CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANA MARIA DE ARAUJO 2MARIA AUXILIADORA G. MOREIRA. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04549676/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato
pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, em favor do Liceu Estadual Domingos Brasileiro, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07016 e Termo
de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.789,30 (Cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039001000004000-4524.. DATA DA ASSINATURA:
24 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA SILVA DOS SANTOS, 02 - ANA CAROLINA PINHO DE LIMA. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05426209/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALMIRO DA CRUZ, CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. JOCELIO CUNHA DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) SR. FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 01/2021 FORO: BARBALHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de duzentos (200) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de sessenta (60) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
3.100,00 (três mil, cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434101
5201339039002730314000 14539. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: JOCELIO CUNHA DE LIMA - CONTRATANTE,
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cícera Francilda da Silva da Silva, 02 - Joéliton Henrique Cunha
de Lima. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02720203/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, CREDE 18 -
CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço Limpeza e Conservação - Dedetização, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/03116 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039
00.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE, Jesus
Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane Alves Lima, 02 - Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 07 de julho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06140759/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra Maria Ermione Gomes Oliveira, CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom
Jesus, Nº 4107, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza, CEP Cep.60543-362, representado neste ato pelo Sr Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições