DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09012 e Termo de Participação 20210005 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Soares Lima - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05621818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, estabelecida a Rua Regi-
naldo Lopes, Nº s/n, Bairro campo novo, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLPEIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO,nº 1077,
Bairro MANGABEIRA, Município JOÕA PESSOA-PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2020, FORO: QUIXADÁ, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 1.632,00 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254347/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, estabelecida a Rua: Monsenhor Salazar, Nº 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,
Telefone (85) 3101-6154, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: ROMY COMERCIAL ESERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Muni-
cípio: Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13,
14, 15 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado apartir do recebimento da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.062,40 (Quatro mil
e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS
CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, e Município de Acaraú/
CE, inscritno CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra
Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-20, Rua CAPITÃO
MIGUEL LOPES, n 588 -CENTRO, Bela Cruz - CE, 62.570-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO VIANEI PEREIRA, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição.Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(Trezentos e Vinte) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.691,00 (Dois mil, Seiscentos e Noventa e
Um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.2
7301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATANTE JOÃO
VIANEI PEREIRA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02974416/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 35.208.291/0001-92, representado neste
ato pela Sr GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva em
aparelhos de ar condicionado descritos no quadro previsto na Cláusula TERCEIRA, todos de acordo com a cotação n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções, e tendo em vista o que consta na Cotação nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato será de 30(TRINTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (
HUM MIL E CEM REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 1236243320
11103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO GONÇALVES
DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - DELMA BENEDITA DE OLIVEIRA 2 - MARIA
JOSÉ GOMES FERREIRA, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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