DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05919710/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Fortaleza, CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.954.514/0545-60, neste ato representada por sua Diretora, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: MEDEIROS 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001- 29, representada neste ato pelo Sr. EVARISTO DE JESUS 
PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/0005 que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO 
II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0005/2021, COEP 2021/09525 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$  5.300,99 (CINCO MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRA-
TANTE, EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, 02 - MARIA A. 
SILVANO DA SILVA. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03786160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE 
3 Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: MÁRCIO 
TARGINO DE VASCONCELOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MÁRCIO TARGINO DE VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º: 2021/0002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº: 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº: 26/2013 e nº: 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº:2021/0002 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$  5.767,18(Cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4696 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira 
- CONTRATANTE, MÁRCIO TARGINO DE VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SILMARA FERREIRA 
DA ROCHA. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05998750/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,6,15,17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite no 001/2021, FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  26.200,00(vinte seis e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LUIS CLÁUDIO SOUSA BARBOSA, 02 - ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02568231/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO 
JOSÉ MARIA MONTEIRO, CREDE 3 - Itarema/Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de 
Oliveira CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pela 
Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA CAIXA DÁGUA (ESTRUTURAL, SISTEMA DE COMANDO 
E SPDA), QUADRA (COBERTA E REFORMA ELÉTRICA), ILUMINAÇÃO EXTERNA, QGBT E MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO (PROTEÇÃO 
EM MÉDIA TENSÃO E SPDA) DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade Carta Convite nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$  136.376,24 (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Regiane Barbosa Rodrigues, 02 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04807004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO, CREDE 6 - Senador 
Sá- Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310- 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES — ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.637.947/0001- 
69, representado neste ato pelo Sr. Edson Luiz Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente da transcrição. Item: 05,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº 02/2021 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação no