DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
.O.E. — CE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. — CE.. VALOR GLOBAL: R$ 695,85 (Seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO -
CONTRATANTE, Edson Luiz Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CLEITON CARVALHO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES
DE O. PORTO. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05445564/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, CREDE 3 - Bela Cruz/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0188-49, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE PUBLICAÇÃO Nº 001/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.801,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 – 4903. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO
de 2021 SIGNATÁRIOS: Edvalda Maria da Silva Rios - CONTRATANTE, JOÃO VIANEI PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÂMIA
RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO , 02 - FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03952396/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra
HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: PSB SOARES LIMA LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado neste
ato pelo Sr. ALAN DEYBSON PAULINO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS PARA
SEFOR 1 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05367 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 9.715,43 (nove mil setecentos e quinze reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, ALAN DEYBSON PAULINO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ANTONIO M. ARAUJO BEZERRA. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02830688/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, José Ademir
Damasceno Junior CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, CNPJ 18.137.399/0001-12, representado neste ato pela Sr. Josias Saraiva
Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:
Serviço de Capinagem e Retirada de Entulho, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente
à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07110 e Termo de Participação 2021/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 c FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta
dias) dias após a publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:
Serviço de Capinagem e Retirada de Entulho, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 359,00 (Trezentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000- 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Ademir
Damasceno Junior - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IRISMA DA SILVA LIMA, 02 - TAMARA
JENNY DE FREITAS CAZÉ. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02525320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA - CREDE 3 - ACARAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MEIRE CÉLIA RIOS SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO COAF 2, inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
APARECIDA SOUZA VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) F R A N C I S C O G E S S I O N E D O S S A N T O S S E N A , matrícula n° 305177-1-7e CPF
nº 025.180.263-98 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,
doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 23.040,00 (Vinte e Três Mil e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINA-
TURA: , 28 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MEIRE CÉLIA RIOS SILVA, CONTRATADA: MARIA APARECIDA SOUZA
VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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