DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
contrapartida da CONVENENTE ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, 
que não colidirem com as disposições ora estipuladas; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de junho de 2021. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário 
do Esporte e Juventude e Francisco Dariomar Rodrigues Soares - Prefeito Municipal de Altaneira.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3. DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE; CNPJ: 16.602.563/0001-90; Nome do Projeto: CAMP BASQUETE CEARENSE – REGIÃO 
CENTRO SUL; Nº de Processo: 00533730/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 24 de maio de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0006-84; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0005-01; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0004-12; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0003-31; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0024-66; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0014-94; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0015-75; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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