DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0019-07; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0018-18; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0017-37; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0016-56; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0020-32; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0021-13; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 01.755.087/0022-02; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERATIVO: SURFANDO NAS 
ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 30 de março de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº230/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, autorizar o afas-
tamento dos SERVIDORES REMO CÉSAR DE OLIVEIRA MOURA e JOSÉ NILSON FERNANDES FILHO, lotado na Secretaria da Fazenda, no 
período de 28.06.2021 a 29.06.2021, para participarem da eleição e da assembleia para homologação da chapa do pleito 2021/2024 do Sindicato dos Servi-
dores Públicos Civil do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará – SINTAF. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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