DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
Perfuratriz Grupo Ocupacional ADO referência 24 matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos 
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0322 e 0336. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Jose Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2021 - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxi-
liar de Serviços Gerais Grupo Ocupacional ADO referência 12 matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil 
e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0321 e 0335. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Jose Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2021 - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
realizar os serviços desta Autarquia, conforme suas atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 05 de julho de 2021 .
José Wanderley Algusto Guimarães
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Willians 
Magalhâes Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/07/2021
Crato e Várzea Alegre
18,0
61,33
 
1.103,94
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
26 e 26 a 30/07/2021
Tamboril e Santa Quitéria
18,0
61,33
 
1.103,94
Raimundo Ronaldo 
Gregório Teixeira
Auxiliar Administrativo
025.763-1.7
V
12 a 16, 19 a 23 e 
26 a 30/07/2021
Poranga e Pedra Branca
13,5
61,33
 
827,95
Antônio Edmar de Oliveira
Auxilliar de 
Serviços Gerais
790.056-1.4
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/07/2021
Poranga e Pedra Branca
18,0
61,33
 
1.103,94
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/07/2021
Boa Viagem e Tejuçuoca
18,0
61,33
 
1.103,94
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
11 a 31/07/2021
Tamboril
19,0
61,33
 
1.165,27
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
III
05 a 23/07/2021
Quixeramobim e 
Monsenhor Tabosa
18,0
77,10
 
1.387,80
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/07/2021
Iracema e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/07/2021
Iracema e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.090-1.6
V
05 a 23/07/2021
Quixeramobim e 
Monsenhor Tabosa
19,0
61,33
 
1.165,27
José Carlos de Souza
Operador de Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
05 a 23/07/2021
Quixeramobim
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
05 a 23/07/2021
Tamboril
19,0
61,33
 
1.165,27
Galdino Gondim 
Lins dos Santos
Gerente de Instalação e 
Construção de Poços
125.947-1.2
III
20 a 31/07/2021
Mulungu e outros
11,5
77,10
 
886,65
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
05 a 23/07/2021
Itatira
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
05 a 23/07/2021
Itatira
19,0
61,33
 
1.165,27
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas 
e Veiculos
790.123-1.9
V
05 a 23/07/2021
Crateús e Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
17.882,93
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009/SOHIDRA
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 02291248/2021; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210009/
SOHIDRA, e as informações das fls. 02 á 247 acerca do processo licitatório visando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais (Tubos 
e Filtros); CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro 
de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro 
de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e para as empresas públicas e as sociedades 
de economia mista a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamentos Internos de Licitações e Contratações e o disposto no presente edital e 
seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210009/
SOHIDRA e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20210009/SOHIDRA, nos termos propostos, com fundamento no art.43, 
VI, da Lei 8.666/93. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza (CE), 08 de julho de 2021. JOSÉ WANDERLEY 
AUGUSTO GUIMARÃES Superintendente em Exercício/SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 
08 de julho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 
Disciplinar nº 33/2019 – 1985608/2018 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 23 de dezembro de 1993, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao serviço, nos termos 
do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a servidora ANA EDITE OLINDA 
NOROES COSTA, que ocupa o cargo de Agente de Administração, matrícula nº 095340-1-6, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.                                 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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