DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210135
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0726/2021 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CÁPSULA LATÃO E APLICADOR FLEXÍVEL de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210386
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03862021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é aquisição de EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210835
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08352021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210932
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0932 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de preço para futuros e eventuais serviços de imagem para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da 
rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) 
licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210933
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0933/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Curva A), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210034, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 20/07/2021, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – FALL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; e Participantes Habilitados – CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSÓRCIO ALVES FREITAS/
BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA / BWS CONSTRUÇÕES LTDA), CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONS-
TRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, 
FR ARCANJO MATOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA e R R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da 
inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200060 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DO POSTO FISCAL 
DA SEFAZ DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 30/09/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 30/07/2021. A manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 30/07/2021. Registre-se, que a referida manifestação 
poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão 
do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210006 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DO 2° POLO DE LAZER NO CONJUNTO CEARÁ (ÁREA DA VILA OLÍM-
PICA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 30/09/2021 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 30/07/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das