DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 
(cento e setenta) dias, a partir de 10/08/2021 até 26/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 118 (cento e dezoito) dias, a partir de 01/10/2021 até 26/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MIRALVA 
FERREIRA GUEDES PEREIRA, CONTRATADA- FRANCISCO FERREIRA BRITO E TESTEMUNHAS: 01- Luiz Claudio Pierre Monteiro, 02- Gildeni 
Mendes Cecílio. Fortaleza, 19 de julho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06260860/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0588-08, com o endereço Avenida Wilson Roriz, nº1334, o bairro: Centro Município Jardim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO IZIDRO IRMÃO, 
RG nº2004029209130 SSP - CE, CPF: 346.518.963-91 doravante denominada CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Jardim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2020, publicado no DOE de 28/07/2020, de acordo com o 
processo nº05033000/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jardim/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) 
dias, a partir de 28 de julho 2021 até 12 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 30 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Delidia Romão Pinto, CONTRATADA- Francisco Izidro Irmão e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria das Graças Morais, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06261670/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0588-08, com o endereço Avenida Wilson Roriz, nº1334, o bairro: Centro Município Jardim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO GIVANILDO 
IZIDRO FEITOSA, RG nº2000029131686 SSP - CE, CPF: 004.810.153-29 doravante denominada CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Jardim/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2020, publicado no DOE de 03/08/2020, 
de acordo com o processo nº05033400/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jardim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto 
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
200 (duzentos) dias, a partir de 03 de agosto 2021 até 18 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Delidia Romão Pinto, CONTRATADA- Francisco Givanildo Izidro 
Feitosa e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Graças de Morais, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06262072/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0588-08, com o endereço Avenida Wilson Roriz, nº1334, o bairro: Centro Município Jardim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001- 00, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Jardim/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2020, publicado no DOE de 29/07/2020, 
de acordo com o processo nº05033620/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jardim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto 
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
200 (duzentos) dias, a partir de 29 de julho 2021 até 13 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Delidia Romão Pinto, CONTRATADA- Francisco de Assis Leite 
de Pinho Filho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02204280/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA Município de Quixeramobim/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: JÉSSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ:41.105.033/0001-83, ,representado 
neste contrato pelo Sr(a). JÉSSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, daqui por diante denominada contratada por diante denominada contratada. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conservação demáquinas e equipamentos., cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº03/2021 e Termo de 
Participação 20210003 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.200,00 ( Dois mil e duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00-4778. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA 
SILVA SIMÃO CONTRATANTE JÉSSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Fernando Dantas de Menezes 2 Jaíne 
Lara da Rocha. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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