DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
Juazeiro do Norte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº001/2020 
publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº01584991/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 22/07/2021 até 17/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 137 (CENTO E TRINTA E SETE) dias, a 
partir de 03/09/2021 até 17/01/2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jane Cristina Correia S. S. Costa, CONTRATADA- Maria do Socorro de Souza Leite e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05800372/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0594-48 com o 
endereço RUA DO LIMOEIRO, nº2338 Bairro Pirajá Município Juazeiro do Norte-Ce /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; IV - CONTRATADA: PAULO DIRCEU BESERRA 
DE MORAIS, CPF: 379.284.653-53, RG: 2008948041-9, residente a Rua Joaquim Ferreira, 88 – Centro, Município de Quitaiús-Ce, CEP 63.308.000, 
detentor da DAP nºSDW0379284653531602191123; V - ENDEREÇO: Quitaiús-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº001/2020 publicado no DOE de 27/07/2020 e de acordo com o processo nº05053176/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade Alterar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 
27/07/2021 até 22/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Junho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jane Cristina Correia S. S. Costa, CONTRATADA- Paulo Dirceu Beserra de Morais e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05898143/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, localizada na cidade de Juazeiro do Norte 
– CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0600- 20, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - 
ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, 
com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato 
de Nº: 02/2020, publicado no D.O.E de 22/07/2020 e de acordo com o Processo Nº: 03481588/2020, datado em 04 de Maio de 2020, regulamentado pelo 
art.57, § 1º, inciso II, da Lei nº8.666/1993, suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) dias, a partir de 22 de julho de 2021 a 31 
de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO, CONTRATADA- FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA E TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05922249/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0625-89, 
com o endereço Rua Francisco Piancó Leite s/n, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001- 00, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº01/2020 publicado no DOE de 26/08/2020 e de acordo com o 
processo nº033645902020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento 
e setenta) dias, a partir de 10/08/2021 até 26/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 22 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA, CONTRATADA- FRANCISCO 
DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO E TESTEMUNHAS: 01- Luiz Claudio Pierre Monteiro, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05922621/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0625-89, 
com o endereço Rua Francisco Piancó Leite s/n, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob nº20.190.238/0001-34, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº01/2020 publicado no DOE de 20/08/2020 e de acordo com o 
processo nº033647942020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.;