DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº169 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05811145/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19, esta-
belecida à Rua Rui Barbosa s/n,Bairro Santa Tereza,Municípiode Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88)3102-1184, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA:
LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO - ME, inscrita noCNPJ sob nº36.003.659/0001-49, com sede à Rua Rubens Monte, nº120, Bairro Jardim Cearense,
Município Fortaleza – CE, representada neste ato pela Sra Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
Opresente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS – IMPRESSÃO DE APOSTILAS– CADERNOS DO ESTUDANTE DE LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA – PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI,
que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 eLei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na
Carta Convite nº09/2021 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos )dias, contado a partir da sua
Publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270( duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 14.098,00 (Quatorze mil e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho
de 2021 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ROSANA ALVES SAMPAIO 2LUIS CARLOS FELIX DE MATOS. Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05670924/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, representado por seu Diretor, João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ, inscrita no CNPJ sob nº07.592.728/0001-07, representada pelo(a) Sr(a) Francisco Mota Balacó.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, na EEMTI LOURENÇO FILHO,
Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (Vinte quatro mil e novicentos reais), pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 4784.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Alfredo Menezes Torres, CONTRATADA: Francisco Mota
Balacó e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05942886/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,
estabelecida a Rua: Jośe Félix de Lima n°313, Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza – ce Telefone (85) 3101-2159, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0529-
40, CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a )Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: RR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJsob nº19.979.286/0001-27, com sede à Av. Barão de Studart nº1165 SL 205, Bairro:Aldeota, Município Fortaleza- ce, CEP:
60.120-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Renato Jorge Ferreira Rios Filho. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL(SERVIÇO DE MANUITENÇÃO PREDIAL) na EEMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº002/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma doparágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.
30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATANTE Renato Jorge Ferreira
Rios Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IGOR DA SILVA RAMOS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05977353/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do AmaralVieira, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo,
nº549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone ( 88 ) 35833431, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M A PINHEIRO
PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº02.342.254/0001-13, com sede à Rua(Av) Eduardo Lavor, nº93, Bairro Centro, Município Iguatu,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sede-
talhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:04,06,07,08,10,11,13,15,16,17,18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº011/2021 FORO: Mombaça,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadosa partir de sua publicação e seus efeitos legais a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.206,80
(três mil duzentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4700. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo
Pereira CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Jerlane Araújo Martins Lima 2Tacila Maria Alves
Benevides. Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 05681535/2021
EXTRATO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2013
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/2013. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF sob o nº473.400.533-87, e RG sob o nº216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, inscrito no CNPJ sob nº07.954.605/0001-60, neste ato representado por seu Prefeito
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, RG N° 96002662188 – SSP/CE, CPF N° 210.918.973-87, doravante denominado CONVENENTE, resolvem firmar