DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº155, SÉRIE 3 ANO XIII, que publicou o 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº87/2020 EMPRESA TORINO 
INFORMÁTICA LTDA. Onde se lê: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 87/2020 CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: 
EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA Considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº. 87/2020, bem 
como avaliando o disposto na Cláusula 14° deste. Ponderando a solicitação contida no processo nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração 
do gestor do contrato nº. 87/2020. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº. 87/2020, com o intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita 
através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº. 87/2020, assumindo tal gestão a partir do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, 
portador da matrícula nº. 3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia 18 de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador 
da matrícula nº. 3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superinten-
dente DETRAN-CE. Leia-se: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 139/2017. CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: 
EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA Considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº. 139/2017, bem 
como avaliando o disposto na Cláusula 4° deste. Ponderando a solicitação contida no processo nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do 
gestor do contrato nº. 139/2017. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº. 139/2017, com o intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita 
através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº. 139/2017, assumindo tal gestão a partir do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, 
portador da matrícula nº. 3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia 18 de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador 
da matrícula nº. 3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superin-
tendente DETRAN-CE. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de aquisição, com montagem e instalação , de Sistema de Energia Solar Fotovoltáica – SEISFV para 
as Estações Juscelino Kubitschek e Padre Cícero da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, pertencente á Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – 
METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 
Senador Jaguaribe, nº. 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SOLAR-FOR; V - ENDEREÇO: Avenida Santos 
Dumont, nº 304, Centro – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Prorrogação, por mais 9 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias, do prazo de vigência do contrato, contados de 05 de fevereiro de 2023 a 30 de novembro 
de 2023 e, a prorrogação, por mais 4 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, do prazo de execução, contados de 05 de julho de 2021 a 30 de novembro de 
2021; IX - VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 1.739.454,00 (hum milhão, setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos 
e cinquenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 02 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos 
Ponte e Antônio Cléber Uchoa Cunha pela METROFOR e Luciano Reis da Silva e Vinicius Leite Correa pelo CONSÓRCIO SOLAR-FOR.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo - Diversos, ITENS 02 e 03, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA: ITEM 02: Armário tipo roupeiro 
estrutura de aço, pintura eletrostática, 6 portas com chave, pés com sapata plástica protetora; ITEM 03: Bobina de papel térmico, para impressora de senha 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
18.786,40 (dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produtos: 044401-Reaparelhamento Administrativo e 042102-Material de Escritório, Copa e 
Limpeza, Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marcos Aurélio Vieira Maia pela ZAPP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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RERRATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº27/METROFOR/2021
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; DO OBJETO: 2.1. Constitui-se objeto deste termo, a retificação do CNPJ da ETICE, inse-
rido no preâmbulo do Contrato nº27/METROFOR/2021, bem como do valor mensal do referido contrato, apresentado na Cláusula Terceira, item 3.2, 
passando-se a ter a seguinte redação: “....e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro 
São João do Tauápe, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu 
Presidente, o Sr. ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSÔA, brasileiro, portador do RG de nº 200400207606 SSPC/CE e CPF nº 144.638.678-35, 
RESOLVEM celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir: (...) CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: 3.2. 
O valor mensal estimado do contrato é R$ 5.198,21 (cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos) e o anual é de R$ 62.378,52 (sessenta e dois 
mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).”; DAS RATIFICAÇÕES: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 27/
METROFOR/2021, que não conflitarem com as constantes do presente Termo; DATA: 13 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José 
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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RERRATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº29/METROFOR/2021
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; DO OBJETO: Constitui-se objeto deste termo, a retificação do valor do referido contrato, 
passando-se a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: 3.2. O valor mensal estimado do contrato é R$ 4.952,97 
(quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) e o anual é de R$ 59.435,64 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco 
reais e sessenta e quatro centavos).”; DAS RATIFICAÇÕES: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 29/METROFOR/2021, que não 
conflitarem com as constantes do presente Termo; DATA: 13 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de 
Almeida pela METROFOR e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO