DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Narcelio Rodrigues Linhares
1º Sargento PM
799.989-1-5
V
22 a 28.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
6 e 1/2
61,33
**********
398,65
Francisco Marcelo Alves 
Pitombeira
Subtenente PM
799.834-1-1
V
22 a 28.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
6 e 1/2
61,33
**********
398,65
Jonas Oliveira Sampaio Sousa
Cabo PM
799.828-1-4
V
22 a 28.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
6 e 1/2
61,33
**********
398,65
*** *** ***
PORTARIA CM Nº352/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria 
CC nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança 
e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil . CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 22 de junho de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº352/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Elves Oliveira 
da Silva
Subtenente PM
799.954-1-X
V
23 a 27.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Francisco Diogo Bezerra 
Nobre
Cabo PM
799.801-1-0
V
23 a 27.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Antonio Fellipe Borges 
de Castro
Cabo PM
799.802-1-8
V
23 a 27.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Helano Dantas Vieira
2º Sargento PM
800.057-6-8
V
23 a 27.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Felipe de Araujo Sousa
Cabo PM
799.826-1-X
V
23 a 27.06.2021
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
*** *** ***
PORTARIA CM Nº353/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . CASA 
CIVIL , em Fortaleza/CE , 23 de junho de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Juan Bastos Belfort
1º Ten PM
799.715-1-0
III
24/06/2021 a 
26/06/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Barbalha/CE
2 e 1/2
77,10
*****
192,75
Diego Alexandre 
Nunes
Sd PM
800.101-8-4
V
24/06/2021 a 
26/06/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Barbalha/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº354/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria 
CC nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança 
e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 4 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil . CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 23 de junho de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mauro Sergio Oliveira 
da Silva
Maj PM
799.910-1-5
III
24/06/2021 a 
28/06/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Barbalha/CE
4 e 1/2
77,10
*****
346,95
Mailson Albuquerque de 
Menezes
Sd PM
800.063-2-2
V
24/06/2021 a 
28/06/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Barbalha/CE
4 e 1/2
61,33
*****
275,99
*** *** ***
PORTARIA CM Nº355/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria 
CC nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança 
e proteção da Primeira Dama , concedendo-lhes o direito à 5 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 15 de junho de 2021. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Anibal da Silva Junior
Sd PM
799.736-1-0
V
18/06/2021 a 
23/06/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Barbalha/CE
5 e 1/2
61,33
*****
337,32
Antonio José Pereira Reis
Cb PM
800.046-3-X
V
18/06/2021 a 
23/06/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Barbalha/CE
5 e 1/2
61,33
*****
337,32
*** *** ***