DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
ARAÚJO LTDA), CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, EMKO CONSTRUTORA EIRELI, ESTRUTURAL 
ENGENHARIA EIRELI, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LOMACON LOCAÇÃO 
E CONSTRUÇÃO LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, R.R. 
PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA e VIP 
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0010/2021
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE 
VIAGENS E TURISMO EIRELI . OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional 
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer 
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200011 — CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal n o 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.697,89 (quarenta e nove mil, seiscentos 
e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 13200001.04.122.211.20004.03.33903300.2.70.00.1.20 (1948) e 13200001.04.128.211.10441.03.33903300.2.70.00.1.40 (1968). DATA DA 
ASSINATURA: 12 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Hugo Henrique Aurélio 
de Lima (Sócio-Diretor da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) 
servidor(a) ANA LUIZA DA CUNHA MENEZES ALMEIDA, matrícula 30011112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir 
de 15 de Julho de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2021-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das 
atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e 
parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JANAINA SILVA DE SOUSA , para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrati-
vo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular 
TIAGO MONTEIRO DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 16 de Julho de 2021 a 30 de Julho de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2021 - CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das 
atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e 
parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE 
VIANA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de 
Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS, em virtude de Férias, no período de 07 de Junho de 2021 a 21 de Junho de 2021. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Agosto / 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Luiza Gabriel da Cunha Arrais
Assessor Técnico
3001273-2
R$15,00
22 dias
R$330,00
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assistente Técnico
3001171-6
R$15,00
22 dias
R$330,00
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
R$15,00
22 dias
R$330,00
Antonio Italo Mendonça Bezerra
Assessor Técnico
3000941-X
R$15,00
22 dias
R$330,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$15,00
22 dias
R$330,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
22 dias
R$330,00
Cintia Maria Mota de Melo
Articulador
3001271-2
R$15,00
22 dias
R$330,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
22 dias
R$330,00
Géssica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
22 dias
R$330,00
Icaro Celcius da Cunha Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
22 dias
R$330,00
Janaina Silva de Sousa
Orientador de Célula
3001275-5
R$15,00
22 dias
R$330,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
22 dias
R$330,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
22 dias
R$330,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
22 dias
R$330,00
Natália Rocha de Sousa
Articulador
3001241-0
R$15,00
22 dias
R$330,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
22 dias
R$330,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$15,00
22 dias
R$330,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
22 dias
R$330,00