DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0252/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02601140/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Professor 
Assistente, mat. nº 6934.1-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, no período de 08/05/2021 a 28/02/2022, para dar 
continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para 
o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº350/2021- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04103490/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ARIWALDO SIQUEIRA 
DE ANDRADE, matrícula nº 000630.1-0, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. M, ocorrido em 07/04/2021, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Norões Milfont, em 08/04/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº422/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias, regimentais e Art. 209 da Lei nº 9.826/74 de 14/05/1974 do Estatuto do Servidor Público do Estado do Ceará, combinado com o Art. 184 do 
Regimento Interno da FUNECE, inciso VI do Art. 16 da Resolução nº 1503/2019-CONSU de 19/08/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
05898895/2021, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS abaixo nominados para comporem a Comissão de Sindicância da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará – FUNECE, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, no Plano de Atividade Docente – PAD, para os docentes, no período de 22/06/2021 à 
22/06/2023, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
José Pericles Chaves
009495.1-5
Programador de Computador
Presidente
Sérgio Augusto Lima Leitão
005732.1-3
Agente de Administração
Membro
Maria Pompeia de Vasconcelos
010655.1-3
Datilografo
Membro
Silvia Lúcia Correia Lima Paleni
005766.1-1
Professor Adjunto
Membro
João Bosco Nogueira
006235.1-2
Professor Assistente
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, Fortaleza, 28 de junho de 2021
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº423/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05401192/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ISTVAN MAJOR, 
matrícula nº 006526.1-X, aposentado no cargo de Professor Adjunto, Ref, M, ocorrido em 17/02/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Jereissati, em 19/05/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº424/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05551097/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CRISANTO MEDEIROS 
DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 000895.1-6, Prof. Adjunto, Ref. M, ocorrido em 08/06/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Costa 
Lima, em 08/06/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de 
junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº442/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05702672/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO GEORGE 
URBANO MELO, matrícula nº 300760.1-X, Analista da Gestão em Educação Superior, ocorrido em 24/05/2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont, em 27/05/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº03/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE  CONTRATADO: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS 
LTDA  OBJETO: RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº03/2021.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 77,78, INCISOS I C/C 
79, INC. I, DA LEI Nº 8.666/93  DATA DA ASSINATURA: 10/06/2021  FORO: FORTALEZA/CE  SIGNATÁRIO: PROF. M.e. HIDELBRANDO DOS 
SANTOS SOARES  Fortaleza, CE, 10 de junho de 2021.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº055-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais e atendendo à Portaria nº 059/2019 – Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, RESOLVE DESIGNAR o servidor JACKSON 
HENRIQUE BRAGA DA SILVA, matrícula Nº. 30017412, ocupante do cargo de Assessor da Qualidade, como Assessor do Controle Interno, junto à 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, cujas competências estão previstas no anexo único da Portaria nº 059/2019-CGE, de 30 de abril de 2019, devendo 
estas serem observadas. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.