DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
1.1 Em cumprimento as decisões judiciais transitadas em julgado proferidas nos autos nº 0132059-77.2018.8.06.0001, nº 0139028-11.2018.8.06.0001 e nº
0136441-16.2018.8.06.0001, conforme as instruções contidas no Edital nº 010/2017 – SEJUS, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro
de 2017 – Da Convocação Para Investigação Social e funcional, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, e no Edital de Abertura do Concurso
Público nº 001/2017, principalmente quanto às disposições do item 13 – Da Investigação Social e Funcional, ficam divulgados os resultados dos candidatos,
conforme segue:
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL
ALLAN LUCAS DA SILVA BARROS
7750081846
RECOMENDADO
CHARLES ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
7750022192
RECOMENDADO
JOSE ANDRE LEITE NETO
7760090610
RECOMENDADO
1.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Fortaleza/CE, 28 de junho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
ATA 31/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 12 dias do mês de julho de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica
Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista
de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação –
Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 24/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito e trinta do dia doze de julho de
dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os
seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Convênios: Processo nº06564958/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº028/2020 – Governo Muni-
cipal de Quixadá-CE – Objeto: Execução de Passagem Molhada, na Localidade de Vila Rica, no município de Quixadá–CE; Processo nº06565164/2021
– Aditivo de vigência ao convênio nº029/2020 – Governo Municipal de Quixadá-CE – Objeto: Execução de Passagem Molhada, na Localidade de São João
dos Queiroz, no município de Quixadá-CE. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência: Processo nº.04781030/2021 – Aditivo de execução e vigência ao
contrato nº 093/2020 – Objeto: Construção da passarela de Pedestre sobre o Rio Maranguapinho, em Fortaleza-CE; Processo nº.05961970/2021 – Aditivo de
execução ao contrato nº 046/2019 – Objeto: Construção do novo Campus da Faculdade de Educação de Crateús, em Crateús–CE. Aditivo de valor: Processo
nº.04727450/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 041/2019 – Objeto: Restauração dos Edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária João Felipe,
para Implantação do Complexo estação das Artes, em Fortaleza-CE. Garantia Quinquenal: Processo nº.06422517/2021 – Garantia Quinquenal ao contrato
nº 001/2017 – Objeto: restauração (com aumento de capacidade e alargamento de plataforma) da Rodovia CE-293, trecho: Missão Velha – Entr. CE-060
(Barbalha). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os
quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira
informou aos conselheiros sobre o novo pacote de investimentos para recuperação de estradas estaduais, lançado em transmissão ao vivo pelas redes sociais
pelo Governo do Ceará na tarde de quinta-feira (8). Destacou que o investimento vai contemplar 121 trechos de CE’s. Os 121 trechos foram elencados
por estudo técnico da Superintendência de Obras Públicas (SOP), que levou em consideração as reais condições de tráfego e ponderou a melhor forma de
realização dos reparos para cada uma das rodovias avaliadas. Os serviços executados são planejados conforme a necessidade específica de cada ponto. O
pacote de serviços de recuperação funcional será efetuado conforme divisão regional em cinco lotes: Região Metropolitana de Fortaleza (1), com 127 km;
Região de Itapipoca e Sobral (2),com 479,18 km; Região de Iguatu e Crato (3), com 429,65 km; Região de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim
(4), com 384,76 km; e Região de Santa Quitéria, Crateús e Tauá (5), com 616,97 km. Isso representa uma extensão de 2.038 quilômetros (km), que passarão
por reforma e sinalização no prazo de 360 dias. Acrescentou ainda que serão mais de R$ 400 milhões de investimento, beneficiando 109 municípios, e com
serviços previstos para começar de forma imediata. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de julho de 2021
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA 32/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 15 dias do mês de julho de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica
Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista
de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação –
Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 25/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito e trinta do dia quinze de julho de
dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os
seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Convênios: Processo nº06123579/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº037/2020 – Governo Muni-
cipal de Morrinhos-CE – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no município de Morrinhos-CE; Processo nº06374180/2021 – Aditivo
de vigência ao convênio nº050/2020 – Governo Municipal de Potengi-CE – Objeto: Recuperação de estradas vicinais com pirraçamento, no município de
Potengi–CE; Processo nº06213896/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº032/2019 – Governo Municipal de Choró-CE – Objeto: Pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas do município de Choró-CE; Processo nº06388548/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº025/2020 – Governo Municipal
de Jucás-CE – Objeto: Construção de acesso, urbanização e infraestrutura para Santuário de Nossa Senhora do Carmo, no município de Jucás-CE; Processo
nº06214876/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº041/2020 – Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE – Objeto: Construção de praça
na Comunidade Umarituba, no município de São Gonçalo do Amarante–CE. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência: Processo nº.06315010/2021 –
Aditivo de execução ao contrato nº 025/2020 – Objeto: Ampliação e Remodelação do Pátio do estacionamento do Posto fiscal de Penaforte–CE; Processo
nº.06123900/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 035/2021 – Objeto: Pavimentação em Pedra tosca em diversas ruas de Crateús, e nas localidades
denominadas de Assentamento São José, Tucuns e Vila Graça, todos na Zona Rural do município de Crateús–CE. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente
do Conselho e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, teceu comentários sobre as obras de implantação do Teleférico de Juazeiro do Norte, na região
do Cariri e que estão com 70% dos serviços já executados. Relatou que todos os equipamentos e acessórios para a montagem estão vindo da Áustria. Entre
esses equipamentos estão cabos, correntes e torres sendo instalados no trajeto de 2 quilômetros entre as estações Romeiros (inferior) e Horto (superior). Os
primeiros estão no Cariri, onde a montagem já iniciou. A expectativa é que ainda no mês de julho as cabines cheguem ao Brasil. O teleférico terá 31 cabines
climatizadas com capacidade para até oito passageiros sentados. Proporcionando, a uma altura de 200 metros, uma vista privilegiada da cidade de Juazeiro
do Norte e da Chapada do Araripe. É estimado que até o fim do segundo semestre as obras estejam concluídas. Acrescentou ainda que a cidade de Juazeiro
do Norte e cidades próximas serão diretamente beneficiadas quando o teleférico entrar em operação (e a pandemia estiver controlada), inclusive aquecendo
o comércio e o artesanato local. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) é quem supervisiona a construção sob a direção do diretor de Obras Especiais
da SOP, Silvio Campos, cabendo à Secretaria do Turismo (Setur) a gestão do equipamento quando for entregue. Após a deliberação de outras questões de
ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS
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