DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
TADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.637.947/0001-69, neste ato representado pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente QUARTO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convite de nº03/2019, contrato n° 09/2019, publicado no D.O.E. de 19/09/2019 e de acordo com o processo VIPROC Nº06549173/2019 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato n° 09/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - água mineral, da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05
de junho 2021 até 02 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 junho de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05521724/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIAS RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0149-32,
CREDE 2 Paracuru/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRATADA:
CARLOS C DE SOUZA SANTOS , inscrita no CNPJ sob Nº16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº04/2020 publicado no DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº01040576/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo OBRA ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA
E BANHEIROS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/06/2021 até 13/09/2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Carlos Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Vieira de Freitas,
02 - Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06373095/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº5/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10
– RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0224-47, CREDE 10 Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº21.826.025/0001-19, neste ato representada pelo Sr. LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº5/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 de acordo com o processo
nº02876309/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº5/2020, que tem por objetivo Execução dos serviços especializada
na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transportar os alunos inscritos no ENEM das Escolas
Estaduais de abrangência da CREDE 10 – Russas, como também atender as ações pedagógicas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA, Item 7.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de setembro de 2021 até 24 de
dezembro de 2021. Item 7.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 09 de setembro de 2021 até
17 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de julho de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05186950/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0645-22, CREDE 11 -
Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/04741, publicado no DOE nº209, de 21/09/2020 e de acordo com o processo nº01543535/2020 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás engarrafado de 13kg liquefeito
de petróleo - GLP, da Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 270 (Duzentos e setenta) dias, a partir de 11 (onze) de junho de 2021 até 07(sete) de março de 2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir de de 13 (treze) de dezembro de 2020 até 10 (dez) de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, Francisco Everardo
Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gildaci Cutrim de Santana, 02 - Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05132280/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita no CNPJ
sob o nº07.954.514/0213-94, CREDE 1 MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº202000001 e Certidão de Publicação de Nº2020/00841, publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo Nº01339555/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
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