DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 22 de Junho de 2021 até 21 de Junho de 2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA 
LEITE - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÔNIA BESERRA DA 
SILVA, 02 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05132167/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0213-94, CREDE 1 MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN 
FERREIRA LEITE,; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP e por nome 
fantasia denominada IMPACTO, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº202000001 e Certidão de Publicação de Nº2020/00841, publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo Nº03528355/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alteraçõe; VII- FORO: MARACANAÚ-CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 22 de Junho de 2021 até 21 de Junho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA 
LEITE - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÔNIA BESERRA DA SILVA, 
02 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05244739/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0631-
27, CREDE 18 Potengi/ CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; 
IV - CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, inscrito no CPF sob n.º 069.884.183-26, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO 
SEBASTIÃO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: POTENGI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº20200001, publicado no DOE de 28 de julho de 2020 e de acordo com o processo nº01531448/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir 
de 23 de junho de 2021 até 22 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
04 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, 02 - FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05243627/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0631-27, 
CREDE 18 - Potengi/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; 
III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº97.490.023/0001-63, 
representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: POTENGI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº20200001, publicado no DOE de 28 de julho de 2020 e de acordo com o processo 
nº01530450/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 23 de 
junho de 2021 até 22 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de junho 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05469382/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: a ZILFRANIO A 
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa,; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 
09/03/2020 e de acordo com o processo nº01289906/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do Contrato nº01/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$1.633,83 (hum mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) que repre-
senta 13,04 % (treze inteiros vírgula quatro centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, 
Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vânia Cleide Costa Sousa, 02 - Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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