DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2019publicado no DOE de 29/03/2019e de acordo com o processo nº01010276/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo Gêneros Alimentício para o Programa de Alimentação Escolar da EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, a partir de 25/08/2021até24/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de07/08/2021 até 06/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - 
CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gleidiane Monteiro de Brito, 02- Francisco Nacélio 
Silva da Costa. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05744103/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0518-97, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 27/07/2020 e de acordo com o processo nº01469734/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar, da Escola Santo Amaro, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de julho de 2021 até 26 de julho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de julho de 2021 até 26 de julho 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUNARA 
WALKIRIA DOS SANTOS, 02 - DAYANE DA SILVIA SEMEÃO. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06285056/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Sobral/CE , inscrita no CNPJ 
nº07.954.514/0098-58, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Rhonielle Patrício Magalhães ; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - 
CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. Antonio Abelardo Sousa 
Laurindo; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº02/2020 publicado no DOE de 27/11/2020 e de acordo com o processo nº01081825/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por 
objetivo faz era adequação da escola para tempo integral contemplando a cozinha, para a EEMTI Israel Leocádio De Vasconcelos, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
a partir de 03 de julho de 2021 até 31 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício Magalhães - CONTRATANTE - Antonio Abelardo Sousa Laurindo, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS:01- Ana Cristina Sena Gomes, 02- Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº /2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Indígena Itá-Ara inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0740-80, CREDE 1 - Pacatuba/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Carmem Rejane Rodrigues da Costa; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2020 publicado no DOE de 12/08/2020 e de acordo com o processo 
nº05526368/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR , da Escola Indígena Itá-Ara , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA Décima Sétima, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 21 de Julho de 2021 até 17 de Novembro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmem Rejane 
Rodrigues da Costa - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raquel Silva Sousa, 02 - Ana Larissia Barbosa 
da Silva. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06392090/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0748-38, CREDE 5 TIANGUÁ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO 
OLIVEIRA FERNANDES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº07974244/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Monsenhor Aguiar, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: