DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06312991/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 
10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0224-47, CREDE 10 Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA 
GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº21.826.025/0001-19, neste ato representada pelo Sr. LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº10/2020 publicado no DOE de 01/12/2020 de acordo com o 
processo nº09085471/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº10/2020, que tem por objetivo Execução dos serviços 
especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transportar os alunos inscritos no ENEM 
das Escolas Estaduais de abrangência da CREDE 10 – Russas. conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, Item 7.1 que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 21 de novembro de 2021 até 25 de dezembro de 2021. Item 7.2 que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a partir de 30 de julho de 2021 até 21 de dezembro 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA 
MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06526495/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0563-41, CREDE 20 Brejo 
Santo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Socorro Alves Patrício Moura; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRA-
TADA: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.802.474/0001-52, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Moacir 
Gabriel de Melo; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº006/2020, publicado no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo nº07749842/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MUROS (FRONTAL E LATERAL), 
FACHADA, ESTACIONAMENTOS, CANTINA/REFEITÓRIO, DEPÓSITOS E ALMOXARIFADO, da Escola CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, 
a partir de 23 de julho de 2021 até 06 de agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 25 (vinte e cinco) dias, a partir de 13 de julho de 2021 até 06 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício 
Moura - CONTRATANTE, Francisco Moacir Gabriel de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Rosiane Barros Lucena, 02 - Maria Ivete 
Alves Ramalho Ferreira . Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05296704/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0022-50, 
CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº01/2020, publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo nº01323608/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objeto Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE 
AMONTADA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 26/06/2021 até 20/02/2022.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice 
Oliveira Meneses - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluízio 
Oliveira Sousa. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04917438/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO Nº01 / 2021 DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI 
CARIOCA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001 - 83, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2020 publicado no DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº08040350/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA COBERTA, MURO, BANHEIROS, PISO DE DUAS SALAS E CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA, da Escola EEM ANTÔNIO MARQUES 
DE ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 09 de junho de 2021 até 05 de dezembro de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de maio de 2021 até 27 de agosto de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA 
CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05634146/2021
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - SEFOR 03 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0515-44, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Francisco Cláudio Costa de Freitas ; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, neste ato